Um grupo de moradores da zona da Capareira, em Constância, foi recebido pelo presidente da Câmara no dia 1 de agosto para abordarem em conjunto os dois principais problemas que há vários anos afetam quem reside naquela zona junto à A23: o ruído do trânsito na auto-estrada e as árvores entre a via e as moradias. A autarquia chegou a um acordo com os populares e também fonte oficial da Infraestruturas de Portugal assegurou ao mediotejo.net que vai desenvolver uma empreitada em que está prevista a colocação de barreiras acústicas em vários troços e aplicar uma camada de desgaste com características de absorção acústica.
Confrontado com o arrastar dos problemas naquela zona de Constância e com a insatisfação dos moradores, o presidente do município, Sérgio Oliveira (PS) convocou os residentes das moradias em banda que mais se queixam daqueles problemas para tentar encontrar soluções, uma reunião que decorreu na sexta-feira.
Se a questão das árvores tem a ver com a autarquia, o mesmo já não se pode dizer do ruído. Segundo a moradora Suzana Branco, desde 2007 que a Infraestruturas de Portugal (IP) promete a instalação de barreira acústicas mas a promessa nunca se concretizou. Aliás no mais recente ofício da IP, refere-se que “a construção destas urbanizações foi posterior à entrada em funcionamento da A23, pelo que a presença desta fonte sonora deveria ter sido considerada quando do licenciamento das mesmas, dando-se cumprimento ao artigo 12º do Regulamento Gerai de Ruído – Controlo Prévio das Operações Urbanísticas”.
Seja como for, as IP reconhecem que os valores de ruído no local ultrapassam os limites legais e prometem aplicar uma camada de desgaste no piso da auto-estrada, apontando que a obra seja feita em 2020.
Estes anúncios surgem depois de a Assembleia Municipal de Constância ter aprovado, a 28 de setembro, uma moção apresentada pela bancada da CDU no sentido de “reclamar uma vez mais junto das IP- Infraestruturas de Portugal a colocação de barreiras sonoras de forma a reduzir o ruído junto das Urbanizações da Capareira e Pinhal D’Elrei em Constância”.
No preâmbulo da moção recorda-se que “desde o início da utilização dos edifícios construídos na Urbanização da Capareira junto à A23 em Constância têm sido vários os protestos por parte dos moradores relativos ao ruído provocado por aquela via rodoviária”.
Os moradores têm apresentado reclamações junto da Câmara Municipal e têm feito abaixo assinados como formas de protesto. Por sua vez, a Câmara e a Assembleia Municipal fizeram chegar à então Estradas de Portugal, hoje IP-Infraestruturas de Portugal, ofícios e moções aprovadas por unanimidade sobre o problema.
Segundo se refere na moção, na última comunicação por parte daquela entidade à Assembleia Municipal, “era afirmado que a colocação de Barreiras Sonoras era um assunto que iria ter em atenção tendo apenas os constrangimentos financeiros, à data, como obstáculo à sua concretização”.
Na altura, os eleitos fizeram notar que no período da execução do projeto da A23, “embora não existindo Urbanização já aqueles terrenos eram classificados no PDM como urbanizáveis e foram expropriados pelas Estradas de Portugal nessa condição”.
Sobre este assunto, também o deputado Carlos Matias (BE) apresentou na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas sobre a colocação de barreiras sonoras.
No documento, o deputado começa por perguntar se o governo conhece “o problema do ruído excessivo, provocado pelo trânsito na A23, nas Urbanizações da Capareira e Pinhal D´Elrei-Constância”. E questiona “se o governo vai dar orientações à IP-Infraestruturas de Portugal para a colocação de barreiras sonoras, no referido troço da A23? Quando?” Pergunta tendo por base que “compete ao Estado assegurar a tranquilidade e o direito ao descanso dos cidadãos, bem como as evidentes consequências que a sua privação tem na saúde das pessoas”, lembra o deputado.
Para o deputado bloquista “parece inaceitável que, em qualquer circunstância, se coloque em causa o direito básico ao descanso e à saúde das pessoas. Menos ainda quando para tal se invocam restrições financeiras de dimensão seguramente irrelevante, quando comparada com o volume de receitas gerada pela exploração da A23”.
Dezenas de famílias afetadas
São cerca de 70 as habitações construídas nas proximidades da A23, cujos moradores sofrem na pele e diariamente o problema do ruído.
Suzana Branco dorme sempre com tampões nos ouvidos e teve de fazer obras em casa para minimizar o problema do ruído. Acrescenta que à noite e em dias mais húmidos o ruido propaga-se ainda mais, problema agravado pelo vento, constantemente forte, naquela zona.
“A gente vai para Lisboa e vê meia dúzia de casas tudo com barreiras acústicas, aqui não querem pôr. Até porque era mais barato colocar as barreiras do que mudar o pavimento da estrada”, defende outro morador, um emigrante recém-regressado da Suíça.
No terreno, Ângela Fialho exemplifica que a intensidade do ruído é tal que mal se consegue falar uns com os outros. E lembra que quando as moradias foram construídas a estrada estava classificada como Itinerário Complementar (IP6) e agora é uma autoestrada. “Não temos sossego seja de dia seja de noite”, lamenta.
Árvores: de solução a problema
Quando há cerca de 15 anos a Câmara de Constância decidiu criar uma barreira de árvores entre a A23 e as moradias em banda da Capareira para minimizar o problema do ruído, nunca imaginou que, passados todos estes anos elas se tornariam num problema.
Os moradores queixam-se de falta de manutenção das árvores e de falta de limpeza do terreno. Ao repórter apontam as folhas acumuladas nos quintais e que entopem algerozes e sarjetas e danificam piscinas e automatismos. Denunciam ainda o problema da acumulação de caruma no terreno com os inerentes perigos de incêndio.
Na reunião que o presidente da Câmara teve com os moradores, chegou-se a um acordo que se baseia em trabalhos de manutenção do espaço de arvoredo entre as moradias e a A23, a plantação de uma fila de ciprestes para se criar uma barreira e depois de esta estar crescida iniciar o abate das outras árvores.
Já no mandato anterior e a pedido dos moradores foi eliminada uma fila das árvores que estavam mais próximas das habitações e em perigo de queda.
No final da reunião, o atual presidente mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado com os moradores.
Contactada pelo mediotejo.net, fonte oficial da Infraestruturas de Portugal assegurou que a empresa “vai desenvolver uma empreitada em que está prevista a colocação de barreiras acústicas em vários troços, entre eles do Km 26,600 ao km 29, 400, abrangendo a zona da localidade de Constância (que se localiza sensivelmente entre o Km 27, 600 e o Km 27, 900)”.
O plano de intervenção prevê a aplicação de uma camada de desgaste com características de absorção acústica e a colocação de barreiras de insonorização para abafar o ruído do trânsito na A23, tendo a mesma fonte assegurado que os trabalhos vão ter lugar em 2020.
