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Domingo, Outubro 24, 2021

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Constância | IMI baixa para compensar atualização do tarifário da água

No próximo ano o tarifário de água em Constância vai sofrer uma atualização, o que não acontece desde 2009, apesar dos sucessivos prejuízos financeiros no serviço de abastecimento de água. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Constância na sessão da Assembleia Municipal do dia 28.

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Sérgio Oliveira referiu que, como forma de compensação, propunha uma redução do IMI de 0.37 para 0,35 por cento, existindo redução de IMI em função do número de dependentes que integram o agregado familiar: 1 dependente, 20 euros; 2 dependentes, 40 euros; e 3 ou mais dependentes, 70 euros.

Apesar de o município de Constância não atualizar o tarifário desde 2009, o preço da água fornecida pela EPAL tem subido. Daí, os prejuízos acumulados neste serviço nos últimos anos. O autarca revelou que em 2017 o saldo negativo no setor do abastecimento de água foi de 79 mil euros, em 2016, de 48 mil, 43 mil em 2015 e 62 mil em 2014.

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Perante os eleitos da Assembleia Municipal, salvaguardou que “a água não é um negócio para dar lucro” mas que “inevitavelmente” a Câmara vê-se obrigada a equilibrar a gestão financeira deste serviço.

Tal como aconteceu na Câmara, a política fiscal para o ano de 2019 (IMI, Derrama, IRS e TMDP) foi aprovada na Assembleia por unanimidade.

A taxa de derrama, a aplicar em 2019, com referência ao lucro tributável sujeito e não isento de IRC referente ao ano de 2018, mantém-se no 1.5 por cento. A taxa de participação variável no IRS a aplicar em 2018, e a arrecadar em 2019, é de 5 por cento. A taxa municipal de direitos de passagem a aplicar em 2018 continua a ser de 0.25 por cento.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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