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Constância | Câmara contrata prestação de serviços para limpeza urbana por 70 mil euros (c/áudio)

A Câmara Municipal de Constância deliberou por maioria, com os votos favoráveis do PS e o voto contra da vereadora Júlia Amorim (CDU), autorizar despesa para a contratação de uma prestação de serviços de limpeza urbana na vila. Com um valor por ano a rondar os 70.000,00€, esta ação da autarquia têm em vista colmatar a falta de assistentes operacionais do Município para execução dos trabalhos em causa, resultado das aposentações ocorridas nos últimos anos e das que se preveem no decorrer de 2021.

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A proposta que foi à reunião de Câmara Municipal de Constância de 4 de janeiro foi a de autorizar a despesa para a contratação de prestação de serviço de limpeza urbana na vila. Uma proposta do executivo socialista que tem como objetivo que este trabalho passe a ser assegurado por uma empresa da área e que visa “melhorar a qualidade de vida das nossas populações e manter a vila cuidada e limpa”, conforme referiu o presidente da autarquia, Sérgio Oliveira (PS).

O autarca deu conta de que nos dois últimos anos, bem como no decorrer deste ano de 2021, existe um conjunto de aposentações já concretizadas e outras ainda com pedido pendente, situação à qual acresce a existência de “alguns trabalhadores com algumas doenças prolongadas e que têm afetado aquilo que tem sido a limpeza urbana na vila”.

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Tendo já a experiência de um espaço de tempo em que a limpeza urbana da vila foi já assegurada por uma empresa, situação que teve balanço positivo por parte da autarquia e técnicos, e dando como exemplos outros municípios vizinhos onde o serviço já é prestado por via de empresas contratadas em que as coisas “têm corrido bem”, a Câmara de Constância vai assim avançar para a contratação desta prestação de serviços assumindo uma despesa inscrita no orçamento municipal de 70.000,00€ (valor resultante da despesa de 59.148,00€ + IVA) por ano, podendo o contrato ser renovado pelo período de três anos, alcançando um montante na ordem dos 200 mil euros.

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VEREADORA JÚLIA AMORIM CONTRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA POR EMPRESA

A proposta para contratar uma empresa para a prestação do serviço de limpeza urbana na vila de Constância foi aprovada em sede do executivo camarário com os votos favoráveis dos socialistas, a abstenção da vereadora Sónia Varino (CDU) e o voto contra da vereadora Júlia Amorim (CDU).

(E-D) Sónia Varino e Júlia Amorim, vereadoras da CDU na Câmara Municipal de Constância. Foto: mediotejo.net

Admitindo que esta proposta não era “nada que nós não esperássemos” recordando uma rubrica nos documentos previsionais para 2021 onde vinha inscrita uma verba a este respeito, Júlia Amorim alega que a fundamentação da proposta por parte do presidente do Município é “contraditória”.

“Por um lado, diz que em 2019 e 2020 se aposentaram seis assistentes operacionais, que três já estão a pedir a reforma – estamos a falar na questão do pessoal também afeto à limpeza e higiene urbana da vila – que temos um conjunto de funcionários que exigirão num futuro próximo a sua substituição porque rondam 60 anos ou mais. (…) Depois, a dada altura diz que a descentralização administrativa trará novas competências e responsabilidades para o Município na manutenção e conservação de equipamentos, o que levará a que os atuais assistentes operacionais se venham ocupar dessas mesmas tarefas, ou seja, de mão beijada aceitámos aquelas competências (…) e portanto não temos trabalhadores e vamos ter de os alocar a isso mesmo, os poucos que temos”, referiu a vereadora.

Júlia Amorim admite ser “tentador” para um Município com o da dimensão de Constância “fazer contratos de prestações de serviços e, no fundo, concessionar alguns serviços, porquanto é uma Câmara pequena, não temos assim tantos trabalhadores e equipas que consigam estar afetas a um serviço em exclusivo e, de alguma maneira, tem que ter alguma versatilidade nas suas funções, até para algumas situações de emergência que apareçam”.

Declarando que “é um erro nós fazermos esta prestação de serviços para este tipo de serviços”, a vereadora defende que a Câmara Municipal poderia contratar “quatro ou cinco pessoas” para estes serviços, tendo o dever de “criar oferta de emprego e criar postos de trabalhos”.

“O que eu não posso concordar é que em termos de uma Câmara Municipal, e falo da realidade da nossa, que é uma Câmara com poucos trabalhadores, na generalidade (…) que estamo-nos sempre a queixar que vivemos no interior, que é preciso mais fatores de fixação da população, e depois não vemos a gestão da Câmara Municipal como um serviço público. As Câmaras pequenas em territórios pequenos são elas que muitas vezes são o maior empregador do concelho. No nosso caso, acho que a Câmara Municipal de Constância tem o dever de criar oferta de emprego e criar postos de trabalho”, disse, acrescentando ainda que a autarquia tem “falta de trabalhadores e não fazemos nada para criar postos de trabalho com possibilidade de haver mais emprego para famílias do nosso concelho e limítrofes”.

Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Oliveira (PS) sublinhou que o importante neste momento é “encontrar uma forma de assegurar a limpeza urbana da vila” e que, relativamente às considerações de Júlia Amorim, se trata de “uma questão ideológica que nos separa”.

O autarca deixou também a nota de que “por se fazer esta prestação de serviços para assegurar a limpeza urbana na vila, a Câmara Municipal não vai ficar sem assistentes operacionais”. “Obviamente que fica com assistentes operacionais que vão assegurar essas urgências em que é preciso o Município intervir”, acrescentou.

“Não devemos ficar melindrados por uma situação e por agora se fazer este procedimento não quer dizer que no futuro, se a empresa não cumprir com aquilo que está estipulado, põe-se fim ao contrato. Acho é que não devemos é deixar de experimentar esta solução que se correr como correu neste mês que a empresa esteve cá correu bem e é uma solução que no fim quem fica a ganhar são as populações, porque têm efetivamente a limpeza urbana bem-feita e têm uma melhor qualidade de vida”, concluiu.

Já a vereadora Sónia Varino (CDU) optou pela abstenção, concordando que “é mais fácil fazer esta prestação de serviços em termos de logística”.

“É verdade que interessa à população ter as ruas limpas e os espaços limpos mas se calhar haveria gente interessada nesse emprego, ter esse ordenado ao fim do mês”, referiu a vereadora, que admitiu não votar contra por achar que é uma decisão do presidente da autarquia, “é gestão, competência do senhor presidente gerir o Município da maneira que achar melhor fazer”.

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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