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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Constância | Bombeiros avançam com processo judicial contra Centro Hospitalar

A Associação Humanitária dos Bombeiros de Constância vai processar judicialmente o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), tendo por base um alegado incumprimento do contrato de prestação de serviços de transporte de doentes, confirmou o comandante da corporação.

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“Tentámos que o diferendo fosse resolvido pacificamente, mas não houve essa abertura por parte do CHMT. Por isso, temos tudo preparado com os nossos advogados e vamos para a via judicial”, garantiu Adelino Gomes.

Desde o dia 22 de junho que os Bombeiros de Constância não fazem transporte de doentes do CHMT devido a um diferendo que se arrasta desde o ano passado e que tem a ver com o pagamento de serviços de transporte de doentes. O CHMT entende que o valor a pagar aos prestadores, no que respeita ao trajeto de regresso, depois de se deixar o doente no local de atendimento, é de 20 por cento do valor real do transporte. Enquanto os bombeiros e outros operadores entendem que a viagem de regresso “à base” deve ser paga a 100 por cento, de acordo com os valores definidos na respetiva portaria.

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Para Adelino Gomes esta “alteração ao contrato não tem validade, foi feito apenas por uma parte”, e dela resultou a emissão de notas de crédito e a retenção de faturas no valor de centenas de milhar de euros. Pelas suas contas, neste momento, o valor em causa ronda os “600 e tal mil euros”.

“Isto era incomportável, tivemos um prejuízo enormíssimo nestes transportes, tivemos de parar senão íamos à falência, para nós chegou”, refere o Comandante dos Bombeiros de Constância.

Com uma frota de 20 ambulâncias e dezenas de funcionários, a Associação Humanitária dos Bombeiros de Constância conseguiu garantir a continuação do seu trabalho noutros locais.

“Não despedimos um único funcionário, continuamos a trabalhar, não para o CHMT mas para outros hospitais a nível nacional, companhias de seguros, etc. Temos serviços para vários pontos de norte a sul do país”, revela Adelino Gomes. “Conseguimos levantar a cabeça novamente”, conclui.

Perante esta cessação unilateral do contrato, o CHMT assumiu diretamente a gestão da central de despacho de ambulâncias para transporte de doentes para consultas, exames ou fisioterapia. São outras corporações de bombeiros e alguns privados que garantem agora o “normal funcionamento” do serviço, informou o CHMT, questionado pelo mediotejo.net.

“O Centro Hospitalar do Médio Tejo foi informado, por correio electrónico assinado pelo senhor comandante Adelino Gomes, no passado dia 20 de junho, pelas 17 horas e 38 minutos, que deixaria de ter condições para assegurar a gestão da central de despacho no final do dia seguinte, ou seja, a partir das 00 horas de dia 22 de junho, entrando dessa forma em incumprimento contratual”, pode ler-se no esclarecimento enviado à nossa redação.

Mais informa o CHMT que, “perante o incumprimento contratual anunciado no já referido e-mail o Centro Hospitalar do Médio Tejo reorganizou os seus recursos de forma assumir diretamente a gestão dessa central de despacho. Efetivamente, desde essa data que a gestão da central está a ser feita direta e ininterruptamente pelos serviços do CHMT. Em termos operacionais o CHMT tem contado com a prestação de diversas entidades com capacidade de transporte de doentes, garantindo por essa via o normal funcionamento deste centro hospitalar”.

O CHMT conclui referindo que “tem pago todos os meses, desde o inicio do contrato, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância a prestação do serviço efetuado. À data de 20 de junho, o prazo de pagamento era inferior a 60 dias. Mais se refere que nos últimos 12 meses foram pagos cerca de 1 milhão e 300 mil euros à AHBVC”, afirma.

Atualmente, e estando a central de despacho a ser assegurada pelo CHMT, “não foi reportada qualquer degradação do serviço prestado de transporte de doentes”, assegura.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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