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Sexta-feira, Setembro 24, 2021

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Constância | Autarca defende políticas de âmbito nacional para travar decréscimo populacional

Os resultados preliminares dos Censos 2021 mostram que o concelho de Constância perdeu cerca de 255 habitantes em 10 anos. Situação que não deixa o presidente do Município satisfeito, admitindo, porém, que tal decréscimo “não é novidade” e que só poderá ser combatido com políticas de âmbito nacional e não somente com esforços das Câmaras Municipais.

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De 4056 habitantes em 2011 para 3801 em 2021. São estes os resultados preliminares dos Censos 2021 em Constância, números nos quais o sexo feminino continua, tal como há 10 anos, a ser predominante: existem atualmente no concelho 1981 mulheres e 1820 homens.

Na região do Médio Tejo, onde os números apontam para o decréscimo da população em todos concelhos do Médio Tejo, Constância foi o nono município a sofrer mais perda de habitantes. A freguesia de Santa Margarida da Coutada foi aquela onde se registou maior quebra populacional – de 1788 habitantes em 2011 para 1601 em 2021 (ou seja, menos 187 pessoas).

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Já nas freguesias de Constância e de Montalvo, a perda também aconteceu mas com valores “residuais”, conforme classifica o presidente do Município, Sérgio Oliveira. Em Constância, houve perda de 35 habitantes (de 993 em 2011 para 958 em 2021), e em Montalvo o decréscimo foi menor, de 33 pessoas (de 1275 em 2011 para 1242 em 2021).

“Para nós, não foi novidade”, admite o autarca constanciense ao mediotejo.net sobre a perda de população no concelho. “[Os resultados preliminares] efetivamente não nos deixaram satisfeitos porque o concelho perdeu população, à semelhança do que se passa nos concelhos que estão da faixa litoral para o lado de Espanha”, referiu.

No caso de Santa Margarida da Coutada, a freguesia onde o declínio foi maior, a autarquia tem levado a cabo um conjunto de medidas na tentativa de inverter a situação que vão desde a descida dos preços de lotes para 5,00€ por metro quadrado até à isenção de taxas.

No entanto, Sérgio Oliveira mostra-se convicto de que “por mais esforços que façam, isto vai muito além daquilo que é a possibilidade de medidas das Câmaras”. “Este ciclo de queda populacional só será invertido com políticas de âmbito nacional. (…) Tem que ser o Governo que defina políticas efetivamente que tragam pessoas para estes territórios. E as pessoas só vêm para estes territórios se houver cá emprego”, declara.

ÁUDIO | Presidente do Município de Constância reage aos resultados preliminares dos Censos 2021

“Os investimentos que muitas vezes são feitos nas áreas metropolitanas, o Governo tem de começar a deslocalizá-los mais para o interior do país, de forma a fixar aqui mais pessoas”, reitera.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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1 COMENTÁRIO

  1. Já faz muito tempo que alguém avisou e ninguém ligou ou se importou…

    Lisboa guarda quase todos os fundos que vêm da U.E para modernizar o interior de PORTUGAL … CUIDADO, Beiras – Medio Tejo Zona Centro.

    Lisboa ficou e continua a ficar com quase todos os fundos vindos da Europa para modernizar PORTUGAL !!!
    01-09-2010
    Alexandra Figueira
    O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização de PORTUGAL, mas a autorização vai ao extremo: a grande maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país recebe pouco.

    A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) receberá 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi entregue por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas Lisboa é a que mais beneficia, ao abrigo de uma exceção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecida como efeito “spill-over”, ou difusor efeito (ver explicação ao lado).

    Lisboa recebe fundos de duas formas, afirma o Observatório QREN, do envelope dos fundos estruturais: primeiro, através de projetos trazidos, por exemplo, por direções-gerais ou institutos públicos, a serem realizados apenas na capital – que vão render 109 milhões de euros ; em segundo lugar, a partir de candidaturas conjuntas com regiões pobres, pelo que terá 28 milhões – mais da metade do aprovado, pode ser concluído a partir do relatório de execução do Compete 2009, o programa de financiamento. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros – três quartos das aprovações.

    Norte, Centro e Alentejo vão receber a sua parte nos projetos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, repartidos pelos três. Houve também projetos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, afirma o Observatório QREN, as três regiões vão receber, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, os pedidos envolvem 41 milhões de recursos.

    Governo fala de legalidade

    O JN questionou a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a razão pela qual tem concentrado investimentos na capital, em vez de desconcentrar as infra-estruturas, aplicando o dinheiro noutras regiões; e, também, se entende que os fundos deviam ser usados só em investimentos que discriminam positivamente as três regiões, em vez de financiar projetos destinados ao país no seu todo, por norma pagos pelo Orçamento de Estado.

    Em resposta, fonte oficial disse apenas estar a cumprir a lei: “A atribuição de fundos comunitários, no âmbito do SAMA (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa), decorre no cumprimento escrupuloso do que foi acordado com a União Europeia”, disse. A legalidade efeito “spill-over” está a ser contestada nos tribunais pela Junta Metropolitana do Porto, mas ainda não há qualquer decisão final.

    “Escandaloso”, diz-se a Norte

    A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. “A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe”, acusa António Marques. O presidente da AI-Minho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a “diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas”, disse.

    Em vez disso, as “decisões cada vez mais centralizadas” tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. “Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa”. Garante que “o país está cada vez mais centralizado” e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita “quando já não houver fundos”.

    O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como “natural” alguma concentração na capital, mas entende que, “em Portugal, é excessiva”, atendendo à “expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital”.

    A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. “Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece”, lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reação organizada. “É uma vergonha”, diz.

    Onde vai parar o dinheiro?

    Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.

    Os 140 projetos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.

    Perguntas e respostas

    O que é o efeito “spill-over”?
    É o argumento usado para investir em Lisboa dinheiro dado às três regiões. Diz o Governo que certos investimentos feitos na capital ajudam a desenvolver o resto do país, pelo que as regiões mais pobres desenvolvem-se mesmo quando o dinheiro é aplicado em Lisboa. É o “efeito difusor”, ou de “spill-over”, sobre o resto do país. O raciocínio tem sido contestado por várias entidades, a Norte.

    O que é o SAMA?
    O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Estado, é uma das alíneas que admite investimentos em Lisboa, apesar de os fundos se destinarem ao Norte, Centro e Alentejo. É o que tem recebido mais dinheiro.

    Que outros investimentos podem ser feitos em Lisboa?
    A cláusula de “spill-over” também pode financiar ações de inovação e desenvolvimento cujos principais promotores estejam nas regiões mais pobres, mas que incluam um parceiro de Lisboa; e formação profissional para a Função Pública. É sempre obrigatório descrever de que forma um investimento em Lisboa contribuirá para desenvolver as regiões.

    Que razões têm sido dadas?
    A justificação invocada é semelhante na maioria dos projetos: que o investimento irá beneficiar todo o país e, portanto, as regiões mais pobres. Os documentos não dizem, contudo, por que razão o investimento tem que ser feito em Lisboa e não em alguma outra região do país.

    Há limite ao dinheiro a desviar?
    Não está definido. O Governo tanto pode não meter mais projetos (no primeiro semestre, de aperto orçamental) não foram aprovadas novas candidaturas), como pode aproveitar toda dotação do Eixo IV – Administração Pública Eficiente e de Qualidade, de quase mil milhões de euros: 685 milhões de fundos estruturais e o resto do Orçamento de Estado.

    Quem financia os projetos de âmbito regional?
    O Compete financia projetos promovidos pela Administração Central. As candidaturas de municípios ou associações inter-municipais, ou até entidades do Governo mas de âmbito exclusivamente regional, são apoiadas pelos programas regionais.

    Projetos aprovados no Norte
    No Norte, seis entidades pediram sete financiamentos; o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto interpôs duas candidaturas, para investir no Porto e Peso da Régua (406 mil euros de fundo deverão propiciar um investimento de 581 mil); as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real) e do Porto, a par do Politécnico do Porto (ambos na Invicta), viram aprovado um financiamento de quatro milhões de euros, para um custo total de 5,8 milhões, que será sobretudo gasto no Porto; em Valongo, o Hospital de Nossa Senhora da Conceição vai aplicar 1,5 milhões de euros, indo receber um milhão da Europa; por último, o laboratório de Energia e Geologia, de Matosinhos, receberá 525 mil € para financiar um projeto de 750 mil. Quase todos os projetos serão feitos no Grande Porto.

    E no Centro e Alentejo?
    No Centro, os projetos estão mais descentralizados. Estão previstos investimentos em Coimbra (a Universidade e o hospital psiquiátrico receberão 3,5 milhões de euros, para um custo de quase cinco milhões); o Hospital das Caldas da Rainha recebeu um financiamento de 1,3 milhões de euros (investimento de 1,850 milhões); em Castelo Branco, o Hospital Amato Lusitano vai investir 3,5 milhões, com 2,4 milhões de fundo; na Covilhã, a Universidade receberá 472 mil euros para uma despesa de 674 mil euros; e o Politécnico de Leiria terá direito a 1,3 milhões, para financiar um investimento de 1,9 milhões. O Alentejo só viu uma candidatura aprovada, iniciativa da Universidade de Évora, que deverá receber uma comparticipação de 393 mil euros para um investimento de 561 mil.

    Tirado do Jornal De Notícias

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