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Terça-feira, Outubro 26, 2021

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Constância | Assembleia Municipal aprova moção “Pela Defesa do Rio Tejo”

A Assembleia Municipal de Constância aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo MIC – Movimento Independentes por Constância onde é proposta a quantificação de um regime de caudais ecológicos no rio Tejo, bem como uma “rigorosa fiscalização contra a poluição”.

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A moção, apresentada pela deputada municipal do MIC, Carmen Silva, intitula-se “Pela Defesa do Rio Tejo” e tem como base o facto de o rio atravessar o concelho de Constância. Referindo que os caudais reduzidos “agravam a intensidade da poluição das suas águas” e afetam diretamente o concelho e que “a destruição de todo o ecossistema do leito rio Tejo tem impacto ambiental negativo e aniquila o sustento de populações ribeirinhas que sempre viveram com os rios e dos rios”, o texto apresentado evidencia ainda a “importância capital” do rio a nível ecológico, de proteção da biodiversidade e da qualidade de vida das populações.

Nesse sentido, o MIC propõe que sejam adotadas medidas para o “cumprimento da diretiva do quadro da água”, bem como “que se ordene e quantifique um regime de causais ecológicos diários integrados nos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo”, com os mesmos as serem transpostos para a convenção de Albufeira.

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Propondo ainda uma “rigorosa fiscalização contra a poluição no rio Tejo e seus afluentes”, a moção pretende ainda que o Ministério do Ambiente e da Acão Climática informe as populações ribeirinhas do Tejo quanto “ao projeto de instalação de uma hidroelétrica reversiva na barragem de Alcântara por parte da Iberdrola e manifeste a sua oposição ao projeto junto do governo de Espanha”.

“Que sejam apresentadas ao Município de Constância todas as informações sobre os estudos que são realizados para a preservação e manutenção dos caudais da bacia do Tejo”, refere ainda o documento que mereceu aprovação unânime por parte da Assembleia Municipal constanciense.

Assembleia Municipal de Constância, na última sessão do atual mandato, a 13 de setembro de 2021. Imagem: mediotejo.net

A moção vai ser enviada às Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo, da Lezíria do Tejo e da Beira Baixa, bem como aos municípios de Abrantes, Vila Nova da Barquinha, Chamusca, Golegã e Mação. O documento vai ainda ser remetido aos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, à Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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