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Terça-feira, Outubro 26, 2021

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Congresso/ANMP | Manuel Machado reeleito para associação de municípios com 83% dos votos

O socialista Manuel Machado foi reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas presentes no Portimão Arena, que aprovaram também a resolução reivindicativa dos autarcas.

Além do presidente da Câmara de Coimbra, designado pelo partido mais votado nas eleições autárquicas de 01 de outubro, o conselho diretivo tem como vice-presidentes Ribau Esteves (PSD), Isilda Gomes (PS), Miguel Costa Gomes (PS), Almeida Henriques (PSD) e Alfredo Monteiro (PCP). Também Pedro Ferreira (PS), presidente da Câmara de Torres Novas, foi eleito para este órgão.

Na reunião magna da ANMP foi também eleita, com 84% dos votos expressos dos mais de 800 delegados, a mesa do congresso, liderada pelo social-democrata Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda. O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), foi igualmente eleito para a mesa do congresso.

O conselho-geral, também presidido por Álvaro Amaro, presidente dos ASD-Autarcas Sociais-Democratas, por ter sido o segundo partido mais votado nas autárquicas, foi eleito por 85% dos votos, segundo fonte da ANMP. Pedro Ribeiro, de Almeirim (PS), Miguel Borges, de Sardoal (PSD), Vasco Estrela, de Mação (PSD), Isaura Morais, Rio Maior (PSD), Maria do Céu Albuquerque, de Abrantes (PS), Fernanda Asseiceira, de Alcanena (PS), Mário Pereira, de Alpiarça (CDU), e Anabela Freitas, de Tomar (PS), foram autarcas da região eleitos para o conselho-geral.

A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira (PCP), lidera o conselho fiscal da ANMP, órgão eleito por 85% dos votos, adiantou a mesma fonte.

A resolução do XXIII Congresso da ANMP foi aprovada por unanimidade dos delegados presentes, que assumiu as principais conclusões de três temas levados a debate, sobre a descentralização de competências para as autarquias, as finanças locais e o período pós 2020 dos fundos comunitários.

Os relatórios dos três temas, aprovados no congresso, “configuram-se como essenciais para a construção de um Portugal mais moderno, mais coeso e mais inclusivo”, refere a resolução.

O congresso afirma “a concretização do processo de descentralização de competências para os municípios como desígnio nacional” e “a importância de aprovação de uma Lei das Finanças Locais que dê respostas seguras à reposição da capacidade financeira perdida, com uma maior participação dos municípios nas receitas do Estado”.

“A necessidade de uma reprogramação do Portugal 2020 que respeite a coesão territorial”, designadamente com reforço de verbas para a regeneração urbana, a revisão do modelo de financiamento do ciclo urbano da água, e a diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade são também defendidas.

Na resolução assume-se a necessidade de criação de um instrumento financeiro destinado ao setor municipal, particularmente destinado à revitalização da rede rodoviária municipal, com cerca de 92.000 quilómetros (90% da rede viária total).

No período de programação pós 2020, o congresso advoga “o reforço do papel dos municípios na gestão descentralizada do mesmo a nível sub-regional e local, potenciando-se a concretização de novas políticas territoriais adequadas ao desenvolvimento equilibrado e coeso do país”.

“A urgência na concretização de medidas que invertam as situações de despovoamento e abandono de partes substanciais do território e a adoção de alterações estruturais no ordenamento florestal e na defesa da floresta contra incêndios, bem como no sistema de proteção civil”, consta também da resolução colocada a votação.

A resolução conclui com “o forte empenhamento dos municípios no desenvolvimento de políticas que corrijam as assimetrias, valorizem os recursos e promovam a coesão social e territorial, reforçando a identidade nacional”.

Na sessão de encerramento, o presidente da ANMP, dirigindo-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o Estado “não pode continuar afastado das populações em grande parte do território” português.

“O Estado e as suas instituições públicas têm que garantir às populações um serviço melhor do que aquele que têm prestado”, referiu Manuel Machado, sublinhando que é necessário que o Estado recupere “a confiança das pessoas e das comunidades”.

C/LUSA

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