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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022
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Congresso/ANMP | Autarca de Santarém insurge-se contra país “a duas velocidades”

O presidente cessante da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje inaceitável que 70% do montante do Programa Nacional de Investimentos 2030 seja canalizado para concelhos do litoral.

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Segundo Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, Portugal é cada vez mais “um país a duas velocidades”, em que metade da população nacional está concentrada em apenas 31 municípios.

“Temos um país no litoral e um país no interior e esses 31 concelhos que representam metade da população portuguesa se calhar têm um enfoque e uma atenção muito maior daquilo que são as políticas nacionais”, disse o autarca, na sessão de abertura do XXV Congresso da ANMP, que decorre hoje e domingo em Aveiro.

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O autarca de Santarém considera que é necessário refletir sobre o facto de apenas 50 municípios terem ganho população, de acordo com os resultados preliminares dos Censos deste ano, e de quase todos eles se situarem na esfera das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

“É um problema que nos deve levar a refletir e ter medidas para levar à coesão de Portugal”, afirmou Ricardo Gonçalves, defendendo “um Portugal mais coeso mais justo e mais equitativo para todos”, que, segundo disse, pode ser conseguido através da regionalização do país.

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Na sua intervenção, Ricardo Gonçalves lamentou que os municípios tenham sido “quase afastados” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando ao nível dos fundos comunitários são aqueles “que melhor e mais executam”.

“Esperamos que estas verbas não sejam para os mesmos e não sejam para o Estado fazer face àquilo são as suas necessidades e nos afastar ainda mais daquilo que são as necessidades das nossas populações, e acentuar as assimetrias no nosso país”, disse.

O presidente do município de Santarém disse ainda que também “não é aceitável” que as verbas anunciadas no início de cada quadro comunitário de apoio sejam reprogramadas a meio do programa e que sejam canalizadas para concelhos mais ricos, quando “deveriam estar nos tais 271 concelhos que não têm as verbas que deviam ter”.

“Isto não pode voltar a acontecer no próximo quadro comunitário”, advertiu o autarca, frisando que “não pode haver um Portugal a duas velocidades”.

Sobre o trabalho autárquico, afirmou que os municípios portugueses têm direito a 14,2% da receita pública, quando concretizam 52% do investimento público, “mais de metade do investimento público português”.

“Os nossos congéneres europeus têm em média 24,3% da receita e fazem 36,1% do investimento público. Vejam o milagre que os autarcas portugueses fazem relativamente ao investimento público”, enalteceu.

O XXV Congresso da ANMP realiza-se neste fim de semana, no Parque de Exposições e Feiras de Aveiro, com a participação de cerca de um milhar de congressistas, em representação de praticamente todos os municípios portugueses.

O primeiro-ministro, António Costa, participou na sessão de abertura e está previsto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerre os trabalhos no domingo ao final da tarde.

Agência de Notícias de Portugal

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