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Sexta-feira, Maio 14, 2021

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Comissão de Ambiente quer ouvir EDP no parlamento sobre caudais do Tejo

O presidente da comissão parlamentar de Ambiente disse hoje, na Golegã, que, concluída a visita de trabalho ao longo do rio Tejo, iniciada no domingo, uma das primeiras iniciativas deste organismo será requerer a presença da EDP no parlamento.

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O presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República, Pedro Soares, disse à agência Lusa que os muitos contactos desenvolvidos desde o início da visita, no domingo, em Vila Velha de Ródão, permitiram perceber que um dos principais problemas do Tejo são os caudais e que existe “uma relação conflitual entre os interesses dos operadores dos equipamentos hidroelétricos e todo o resto do rio”.

“São matérias que vão ter que ser enfrentadas, debatidas, com serenidade mas com muita firmeza, porque o Tejo não pode estar dependente dos interesses de apenas uma entidade com relevância para a atividade económica e o rio, mas que não é única”, afirmou.

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Por isso, será requerida a presença da EDP na Assembleia da República “para começar o debate”.

Num balanço “parcial” da visita, que termina na quarta-feira na foz do Tejo, Pedro Soares afirmou que até ao momento foram recolhidos “contributos fundamentais para a capacidade de intervenção da comissão”, havendo a “perceção muito clara de que há problemas que têm que ser tratados a nível do Governo”.

Para o deputado do Bloco de Esquerda, a informação recolhida nesta deslocação revela, entre outros aspetos, que é necessária uma “mudança de paradigma em matéria de ambiente”, por haver falta de cultura em matéria ambiental.

Por isso, uma das iniciativas que a comissão poderá tomar será a defesa da criação de um tribunal próprio para as questões ambientais.

Duarte Marques, deputado do PSD eleito pelo círculo de Santarém, disse à Lusa que tem procurado discutir no seio do seu partido esta questão e a possibilidade de criação de um provedor do Ambiente, a ser financiado pelas multas aplicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Direção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território.

Para o deputado, a evolução da legislação e o aparecimento de todo um setor económico justifica a criação de um tribunal especializado na área do ambiente e da energia, pois o poder judicial “não tem acompanhado esta evolução” e a especialização em outras áreas deu “bons resultados”.

Pedro Soares apontou o risco da central nuclear espanhola de Almaraz, que peritos espanhóis voltaram a classificar como obsoleta.

Sobre os focos de poluição no rio, o responsável referiu a “notícia positiva”, dada por alguns autarcas, de que, desde que a comissão começou a intervir, “houve melhoria da situação”.

No seu entender, isto revela “inibição de alguns agentes poluidores” enquanto o problema de fundo continua por resolver, já que os projetos de investimento previstos têm prazos “excessivamente dilatados”.

A comissão começou o dia de hoje em Abrantes, com visitas ao travessão junto à central do Pego e ao açude insuflável, passou por Constância e Vila Nova da Barquinha e assistiu na Golegã a uma apresentação sobre a Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, que visitou de seguida, com uma passagem pelas marachas do Tejo na Chamusca (onde, a exemplo de Constância, diariamente há terra fértil a desaparecer no rio).

O dia culminou com uma reunião com os autarcas da Lezíria.

 

Agência de Notícias de Portugal

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