“Coligação positiva ajuda Politécnicos de Tomar e Santarém”, por Duarte Marques

o Politécnico de Tomar participou na versão portuguesa do Manual de Apoio à Aprendizagem Flexível. Imagem do Instituto Politécnico de Tomar (IPT): DR

Uma das escassas notas positivas deste Orçamento de Estado foi precisamente a última emenda a ser votada na Comissão de Finanças na noite de quarta-feira, uma proposta do PSD que permite às instituições do ensino superior ter como orçamento de partida para 2020 precisamente o total dos montantes transferidos em 2019 pelo Orçamento de Estado, ou seja, o valor inicial mais o reforço que foi necessário.

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É justo dizer que esta medida, que foi também defendida pelo Bloco de Esquerda, resulta também da iniciativa do SNESUP que a apresentou a todos os Grupos Parlamentares tal como outras entidades como CCISP, o CRUP, a ABIC, entre outros. Só foi possível aprovar esta medida graças a uma longa e dura negociação com os restantes partidos, uns mais fáceis do que outros, mas só o Partido Socialista ficou de fora. PSD, CDS, PCP BE, PAN, Iniciativa Liberal e Chega viabilizaram esta verdadeira “coligação positiva” que acaba com mais uma das manigâncias orçamentais de Mário Centeno.

Esta solução não resolve o problema de subfinanciamento do ensino superior, mas garante pelo menos, que o ponto de partida desde ano de 2020 não é inferior a 2019 e que é pelo menos equivalente às transferências do Governo. Importa ainda dizer que para 2020, o Governo, apesar de ter coagido os Presidentes dos Politécnicos e Reitores a assinar um Contrato de Confiança para 5 anos, já tinha anunciado que em 2020 não haveria lugar a qualquer reforço.

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Tal facto é injusto e pouco correto quando o Governo não fez nenhuma reforma no sector, só aumentou encargos e reduziu receitas (propinas), e tem conhecimento que os planos de restruturação das instituições foram pensados a 4 anos. É impossível apresentar resultados finais ao final de um ano.

O Orçamento de Estado que foi hoje aprovado pelo PS, PCP, PAN e Bloco de Esquerda é uma verdadeira desgraça para o distrito de Santarém e as únicas coisas positivas foram obtidas através das “coligações positivas” que permitiram a aprovação acima referida bem como a cabimentação da verba para a construção da residência de estudantes de Rio Maior.

Apesar de nenhuma das promessas feitas pelo PS, PCP e Bloco no distrito (pontes, IC3, Portagens, nó de Fátima, etc etc) estar incluída no OE, estes partidos é que o viabilizaram. Se os virem por aí não se esqueçam de os questionar.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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