Colégios de Fátima mantêm contratos porque a alternativa pública é no distrito ao lado

Três colégios privados católicos, em Fátima, vão abrir turmas de início de ciclo com contrato de associação, no próximo ano letivo, mesmo havendo escolas públicas a menos de cinco quilómetros, porque estas se localizam num distrito diferente.

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No levantamento da rede de escolas privadas pedido pelo Ministério da Educação (ME), e no qual se indicam os colégios com contrato de associação com o Estado e quais as escolas públicas na sua área de influência – a dez quilómetros de distância ou menos – surgem três colégios em Fátima para os quais existia uma escola pública alternativa, a menos de cinco quilómetros de distância, mas que não foi considerada, por se localizar num distrito diferente – o distrito de Leiria, enquanto Fátima pertence ao de Santarém.

O Colégio de São Miguel de Fátima, propriedade da Diocese de Leiria-Fátima, o Colégio do Sagrado Coração de Maria, tutelado pelo Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, e o Centro de Estudos de Fátima, em Fátima, distrito de Santarém, têm na sua área de influência a Escola Básica de Santa Catarina da Serra, no distrito de Leiria.

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Segundo o ME é uma questão administrativa e burocrática que a impede de ser apontada como alternativa para as turmas do ensino básico contratualizadas com as três instituições privadas de Fátima.

“No caso em que as zonas de proximidade ultrapassam o limite do distrito, e se estes estiverem sujeitos a delegações regionais diferentes, esse facto foi considerado como condicionante para a indicação de alternativas na rede pública”, esclareceu a tutela, em nota enviada à agência Lusa.

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O ME publicou, ao final da tarde de terça-feira, no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), a “Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação”, o estudo pedido pela tutela e com base no qual se decidiu quantas turmas, e em que escolas privadas, não será autorizada a abertura de turmas de início de ciclo já a partir do próximo ano letivo, por haver capacidade de resposta na rede pública.

No total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).

Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME, mais cerca de 31 milhões de euros do que no ano letivo que está prestes a terminar.

Segundo o ME o total de turmas de continuidade de ciclo financiadas em 2016-2017 será praticamente o mesmo do que aquele que existiu em 2015-2016, ou seja, 1.075 turmas, que custam 86.537.500 euros.

No total, os contratos de associação vão custar ao Estado, no próximo ano letivo, 108.514.000 euros.

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8 COMENTÁRIOS

  1. Era interessante que alguém reparasse que Fátima pertence ao concelho de Ourém, cuja sede (a cidade de Ourém) tem DUAS escolas públicas, a perder alunos todos os anos, a cerca de 12 km. Santa Catarina fica a menos distância, apesar de ser já distrito de Leiria. É o que acontece nos limites de concelhos/distritos.
    Note-se que nenhuma destas escolas públicas tem autocarros a ir buscar os meninos, inclusivé aos distritos vizinhos, nem piscinas…nem a proteção da igreja, o que não faz com que de todos estes colégios sejam efetivamente católicos, mas protetorados.

  2. A grande questão aqui é saber de onde vem esses alunos, não acredito que fátima per si (5º e 7º – 700 e secundário 260) tenha alunos para as turmas que foram autorizadas, nos 3 colégios, tendo em conta que também tem uma escola profissional.

  3. Também vamos passar a vigiar e denunciar os autocarros desses Colégios que carregam despudoradamente centenas de alunos a distâncias muito para além dos 10km, (a sua área de influência)… e quantas vezes à porta de outros estabelecimentos de ensino público!
    Se os 10km foram considerados a área de influência das Escolas com contrato de associação, não deverão ser permitidos abusos desta natureza! Proibição absoluta de angariação de alunos fora desse limite. invadindo abusivamente a área de influência de outras Escolas/Agrupamentos de Ensino público!

  4. Eu estudei no colégio são Miguel e sinceramente naquela altura, nem tinha outra alternativa, não existem transpostes suficientes de Fátima para Ourém, e até os que circulam só em Fátima são muito limitados. Actualmente moro em Leiria e as minhas filhas estão em escolas publicas, nunca tive problemas com transportes aqui, mas na zona de Fátima de onde saí há poucos anos, e uma das minhas filhas tb entrou num desses colégios, sepre havia problemas. Por ex ela era do articulado, e para ir para o conservatório já não tinha transporte pra regressar a casa. Parecendo que não, a escola ficava a 12km da minha aldeia. Não sei como seria possivel se em vez de estar em Fátima estivesse em Ourém. Também houve anos, não sei se é agora o caso, em que estes 3 colégios albergavam imensos alunos de outras zonas, devido a falta de vagas em publicas, inclusive de Leiria. Uma coisa é certa, se existem escolas secundárias em Fátima é graças ao privado, e se existem pré escolas é graças a assiciação de pais. Também me questiono se eventualmente agora os colégios passassem a não ser ajudados, onde iriam haver vagas para todos os alunos que andam nestes 3 colégios. Duvido que a escola de Sta Catarina e Ourém, juntas, tivessem vagas para perto de 5000 crianças. Depois também queria saber como seria a questão dos transportes.

  5. Apraz-me registar a coerência do discurso desta esclarecida senhora, atendendo à linha que tem seguido, fundamentado numa análise imparcial (qual idealogia, qual quê!) no que toca às escolas públicas com contrato de associação, entenda-se escolas de Fátima. Ficámos então a saber alguns pormenores interessantes:
    – que Fátima pertence ao concelho de Ourém ( presumo que já há alguns anos)
    – que as escolas de Ourém estão a perder alunos (e as outras, e a pressão demográfica?)
    – que as escolas públicas não têm autocarros para transporte dos alunos. Certo! É exatamente desta mesma forma que os alunos das escolas de Fátima são transportados, sentados lado a lado com os alunos da escola pública, numa autêntica lição de cidadania que deveria aprendida por muitos. Pormenorizando, desde 2011, aquando do primeiro grande corte nas escolas com contrato de associação, que os transportes são assegurados pela Viva Bus, empresa da Rodoviária Nacional. Há algo de errado nisto?
    – Que as escolas públicas não têm piscina. Certo! Mas a sua escola não tem a pouco mais de uma centena de metros uma piscina municipal? Os alunos da sua escola não fazem natação ? Já agora, e para que tenha uma noção mais abrangente da situação, sabe que há uma piscina numa das escolas visadas que proporciona a todos os alunos das escolas PÚBLICAS do 1.º ciclo e do pré-escolar da freguesia de Fátima e outras do distrito de Leiria, a que se juntam as escolas privadas, instituições, clubes e público em geral? Será que estas dinâmicas sociais, num contexto regional como é o nosso, que permitem rentabilizar instalações e meios humanos são perversas?
    – sabe que a escola de Santa Catarina foi criada há 20 anos, quando não havia necessidade alguma e que tinha uma piscina, paredes meias, que rapidamente fechou por falta de sustentabilidade financeira? É que não é fácil suportar estas instalações, como deve perceber!
    – quanto ao argumento dos protetorados da igreja em Fátima, pondo em causa escolas que desde há 60 anos prestam serviço público numa terra em que não há nem nunca houve intervenção estatal, só posso dizer: lAMENTÁVEL! O seu discurso vulgar e primário carece de estatura intelectual e de coerência, pois que, quando o assunto não satisfaz o seu preconceito ideológico, a culpa é dos outros, nem que se vá buscar o bacoco e gasto argumento da igreja e da religião. Então a sua super secretária de Estado e o iluminado ministro da educação fizeram uma reorganização de rede sem critérios? Este estudo terá sido feito a olho? Por onde anda aquela determinação e competência? Neste seu comentário a senhora acabou por questionar a competência da sua secretária de estado, que, ao que parece, facilmente se deixa pressionar. Não será melhor ela demitir-se perante tal fraqueza?

  6. Só uma pergunta: – Os colégios de Fátima já deixaram de ir buscar alunos a Torres Novas, Alcanena, Minde, Mira de Aire e Porto de Mós e outros locais onde existem escolas públicas com vagas? E já agora, quem é que paga esses transportes?

  7. O distrito ao lado é Leiria. Fátima fica a dez minutos do centro de Leiria. Vocês já pensaram em contratar jornalistas a sério? Isto não é jornalismo.

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