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Sábado, Julho 24, 2021

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“Cinco anos depois do pedido de resgate”, por Duarte Marques

Fez esta semana 5 anos que em 6 de Abril de 2011, José Sócrates anunciou o pedido de ajuda externa, o terceiro feito por governos puramente socialistas. Para variar, coube a um Governo PSD (aqui com o CDS-PP) cumprir e fechar o programa de assistência sem segundo resgate nem programa cautelar, ao contrário do anunciado por toda a esquerda.

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Recordo que se cumpriu todo este percurso sem uma única ajuda ou apoio do Partido Socialista, o responsável pelo resgate. O PSD nunca contou com o apoio e ajuda daqueles que levaram o país à bancarrota, daqueles que negociaram o programa de ajustamento. Não deixa de ser irónico que o actual Primeiro-Ministro tenha o despudor de exigir o apoio do PSD às medidas que agora quer levar a cabo..

Mas voltando ao dia 6 de Abril de 2011, e em resposta a um conjunto de perguntas do “Jornal de Negócios”, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos admitiu: “Perante esta difícil situação [nos mercados financeiros], que podia ter sido evitada [com a aprovação do PEC IV], entendo que é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política. Tal exigirá, também, o envolvimento e o comprometimento das principais forças e instituições políticas nacionais”.

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Segundo o Negócios, Teixeira dos Santos disse ainda que o leilão dessa manhã – em que Portugal pagou uma taxa de juro de 5,117% pela emissão de 610 milhões de euros a seis meses – “expressa bem a deterioração das condições dos mercados após a rejeição do PEC”. E garantiu que “Portugal honrará os seus compromissos financeiros tomando as iniciativas necessárias de modo a assegurar os meios indispensáveis”.

De forma inacreditável, José Sócrates continuava a dizer que estava tudo bem. Aí os juros de 6% não eram usurários, não eram agiotagem, não eram indecentes.

Nesse mesmo dia, Sócrates convoca um Conselho de Ministros extraordinário  e anuncia ao país o resgate que sempre recusara. O tempo de negação, que apenas revelava teimosia e irresponsabilidade, agravou perigosamente a já complicada situação de Portugal.

No seu mandato, e com a responsabilidade de executar o programa de ajustamento económico e financeiro assinado pelo anterior governo socialista, o governo PSD/CDS-PP:

– controlou as contas públicas e reduziu drasticamente o défice orçamental (de 11,2% em 2010, o maior défice de sempre, para 3% em 2015 – sem o impacto do Banif)

– colocou a economia de novo a crescer chegando a 1,5% em 2015.

– pôs o desemprego a descer para níveis inferiores a 2011 (depois de um pico acima dos 17% em Janeiro de 2013) e o emprego a subir,

– melhorou extraordinariamente o saldo externo da economia portuguesa com o forte impulso do crescimento contínuo das exportações e a diminuição das importações

– recuperou a confiança dos investidores, com impacto na redução consistente e sustentada dos juros da dívida portuguesa (em Fevereiro deste ano, já com o governo de António Costa, os juros voltaram a atingir um máximo de 4,533%)

– implementou um conjunto abrangente de reformas estruturais, em vários sectores da economia e da sociedade portuguesa

– concluiu com sucesso o programa de ajustamento, a 30 de Junho de 2014, sem necessidade de segundo resgate ou de uma linha cautelar.

– salvou o Serviço Nacional de Saúde que estava falido e aumentou o número de consultas, cirurgias e tratamentos, com menos dinheiro e melhor gestão;

– apesar de todos os cortes na Educação, reduziu drasticamente o abandono escolar, aumento a produção científica e mais alunos acederam ao ensino superior;

Portugal chegou a Dezembro de 2015 numa situação completamente oposta da encontrada em 2011, com a economia a crescer, o desemprego a baixar, a criação de emprego de subir, as exportações cada vez mais fulgurantes, o investimento a crescer. Tudo graças à estratégia do governo, mas sobretudo graças à acção dos portugueses.

Em apenas três meses de gestão do Governo PS/BE e PCP que efeitos já se sentem? Economia estagna nos 1,5% e interrompe ritmo de crescimento iniciado há dois anos, desemprego deixa de diminuir tal como vinha a acontecer desde há dois anos, o investimento estrangeiro congela.

É este o Portugal que queremos? Regressamos ao tempo da propaganda, da irresponsabilidade e, pelos vistos, também do regresso da austeridade. Ou seja, estamos a voltar para trás, pelo mesmo caminho que nos levou à bancarrota. Em poucos meses, é obra.

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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