CIM Médio Tejo | Reunião do Conselho Intermunicipal

O Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo reúne a partir das 09h30 desta quinta-feira, dia 13, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal António Botto, em Abrantes, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

09h30
Intervenções dos membros do executivo antes da Ordem do Dia
Informações

10h00
Presença da empresa VTM para apresentação das conclusões do relatório da Fase II – Definição da Rede e Serviços a contratualizar no âmbito do RJSTP.

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ORDEM DO DIA

Proposta n.º 01
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Aprovar a ata da 8.a reunião – 26 de julho/2018 – Interno n.o 3254/2018

Proposta n.º 02
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Tomar conhecimento sobre o resumo diário de tesouraria, o mapa de comparticipações em dívida e despesas aprovadas pelo secretário executivo – Informação interna n.o 3364/2018

RATIFICAÇÕES

Proposta n.º 03
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para ratificação da informação interna n.o 3077/2018 – Procedimento AD/14/2018 – Aquisição de upgrade/manutenção de ArcGis Server Enterprise do internet Data Center (IDC) da CIM do Médio Tejo – Aprovação do relatório final de análise de proposta, designadamente para efeitos de aprovação de adjudicação, aprovação da minuta do contrato

Proposta n.º 04
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para ratificação da informação interna n.o 2792/2018 – Serviços para o processo de Constituição da empresa intermunicipal mo âmbito da gestão das infraestruturas dos sistemas em baixa (AA, SAR e RU) – Emissão de parecer prévio; autorização para a realização de despesa e decisão de contratar; aprovação da escolha do tipo de procedimento; aprovação das peças do procedimento; escola das entidades a convidar; designação do júri e delegação de competências
(serviços).

Proposta n.º 05
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para ratificação da informação interna n.o 3169/2018 – Serviços para o processo de Constituição da empresa intermunicipal mo âmbito da gestão das infraestruturas dos sistemas em baixa (AA, SAR e RU) – Aprovação do relatório de análise de proposta, designadamente para efeitos de aprovação de adjudicação e aprovação da minuta do contrato

PROPOSTAS

Proposta n.º 06
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para proceder à alteração orçamental (Grandes Opções do Plano n.o 4 e Orçamento n.o 6 – Informação interna n.o 3359/2018

Proposta n.º 07
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para análise de convite da CCDR LVT – Convite para integração de vários grupos de trabalho – Informação interna n.o 3228/2018

Proposta n.º 08
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para proceder à renovação das autorizações provisórias do Serviço Público de Transporte de Passageiros pelo período de um ano (até 31 de agosto de 2019) , no âmbito da implementação do Regime Jurídico do Serviço de Transporte de Passageiros – Informação Interna n.o 3369/2018

Proposta n.º 09
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para aprovação do relatório final, adjudicação e aprovação das minutas de contrato – CPG/09/218 – Aquisição de recursos para a realização de atividades experimentais de ciências nos agrupamentos de escola do Médio Tejo – Informação interna n.o 3373/2018

Proposta n.º 10
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta de adjudicação e minuta de contrato para aquisição de serviços de SST pela CIMT em conjunto com os Municípios e Entidades aderentes – Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho – 2018/2020 – Concurso por consulta prévia CPG/11/2018 – Informação interna n.o 3284/2018

Proposta n.º 11
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para proceder ao inicio procedimento de contratação pública: AD/18/2018: PEDIME | Olimpíadas de Jogos Tradicionais – Serviços de apoio à dinamização das atividades – Informação interna n.o 3354/2018

Proposta n.º 12
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para proceder ao inicio procedimento de contratação pública: AD/17/2018: PEDIME | Olimpíadas de Jogos Tradicionais – Aquisição de Kits de Jogos Tradicionais – Informação interna n.o 3353/2018

Proposta n.º 13
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta para aprovação do normativo Escola Conhecimento, Competência e Cidadania Médio Tejo – Informação n.o 3322/2018

Proposta n.º 14
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta de prorrogação do prazo contratual e aprovação da minuta de adenda ao contrato – procedimento AD/60/2017 – aquisição de upgrade da plataforma de disponibilização geográfica – Informação interna .o 3318/2018

Proposta n.º 15
Subscrita pelo Secretário Executivo Intermunicipal
Proposta de decisão sobre Brigadas de Sapadores Florestais

Aprovação da ata em minuta.

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