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Chamusca | Linha de apoio a fundo perdido de 150 mil euros ajuda comércio e restauração

Cerca de 150 mil euros vão ser disponibilizados desde já pelo município da Chamusca, e numa primeira fase, para o Programa de Apoio à Recuperação do Comércio Local do Concelho, tendo em vista a recuperação dos negócios e a consequente manutenção dos postos de trabalho.

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Segundo a autarquia, o objetivo é “dar resposta às consequências económicas da interrupção forçada de atividade – ou do seu forte condicionamento – que afetaram o comércio local e a restauração, e que tenham sido diretamente provocadas pelas medidas de restrição decorrentes da crise sanitária da pandemia Covid-19”.

Depois do Fundo de Emergência Social – Famílias, lançado recentemente e focado no apoio às despesas dos agregados familiares mais afetados pela crise pandémica, o Município lança agora um apoio direcionado à economia local, sobretudo às atividades económicas que tiveram uma redução que o município considera drástica na faturação durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

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A Câmara faz notar que o novo Programa de Apoio à Recuperação do Comércio Local está devidamente enquadrado nas medidas implementadas pela legislação que visam capacitar as autarquias locais de respostas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente na adoção de medidas de auxílio a pessoas em situações de vulnerabilidade e agilizando a concessão de apoios sociais. À luz deste quadro legal, este apoio pode ser concedido, independentemente da existência de regulamento municipal.

Acresce a este enquadramento o facto do Município se encontrar em condições de estabilidade financeira para poder proporcionar estes apoios. Sabendo das consequências graves desta crise, sobretudo pela redução do consumo e pelo encerramento parcial ou total das empresas, com impacto no rendimento disponível das famílias, o Município avança com este Programa “na consciência de que o comércio local e a restauração detêm postos de trabalho que são essenciais manter”, justifica a autarquia.

“Esta é a altura de relançarmos a nossa economia, sustentando o esforço que diariamente é feito pelo nosso setor empresarial local, maioritariamente composto por pessoas singulares ou de cariz familiar, e que tem procurado adaptar-se à pandemia mas que, depois de todos estes meses, necessita de um novo fôlego”, destaca o Presidente da Câmara.

Paulo Queimado acrescenta: “nesta primeira fase disponibilizamos um valor já significativo, de cerca de 150 mil euros, para que possamos criar a almofada de conforto para alavancar a retoma destas empresas”.

“Sabemos da resiliência das nossas empresárias e dos nossos empresários, que escolheram o concelho da Chamusca para investir e, em conjunto, com medidas de proximidade, estamos a apostar no futuro do nosso concelho, mantendo os rendimentos das famílias e os postos de trabalho”, conclui o autarca.

Podem candidatar-se ao Programa os empresários que tenham um estabelecimento aberto ao público no Concelho, que a sua atividade tenha sido encerrada ou condicionada, por força da declaração do Estado de Emergência.

São despesas elegíveis as de eletricidade do estabelecimento relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 (75%, até ao limite de 500€ por mês), o pagamento da renda do estabelecimento ou empréstimo bancário para efeitos de pagamento do imóvel referente às prestações dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 (75%, até ao limite de 500€ por mês) e os encargos com salários relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 (75% do salário bruto, até ao limite de 1500€ por mês).

O prazo para envio de candidaturas, cujo formulário está no site www.cm-chamusca.pt, termina a 31 de março.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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