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Segunda-feira, Junho 14, 2021

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Chamusca | Investigação da PJ na Câmara ficou “completamente esclarecida” (c/áudio)

O presidente da Câmara da Chamusca, no início da reunião de executivo desta terça feira, dia 18 de maio, fez um esclarecimento à vereação sobre as buscas realizadas pela Polícia Judiciária no passado dia 5, garantindo que “não há matéria para avançar com o processo”.

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“A meu ver, ficou tudo completamente esclarecido”, afirmou Paulo Queimado (PS), que descreveu pormenorizadamente o que originou a investigação, mostrando-se tranquilo.

“Havendo o levantamento da suspeita, o Ministério Público só fez o seu trabalho e muito bem”, disse o autarca, que defendeu “um cabal esclarecimento dos factos” até porque os eleitos “trabalham com dinheiros públicos que têm de ser bem geridos”.

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Paulo Queimado leu o documento remetido pelo Ministério Público acerca das razões para a abertura do inquérito.

ÁUDIO: PAULO QUEIMADO, PRESIDENTE CM CHAMUSCA:

Os autos tiveram origem em notícias publicadas pelo jornal O Mirante em junho de 2019 segundo as quais a Câmara da Chamusca comprou um imóvel por 80 mil euros ao vereador Manuel Romão (PS). Esta aquisição foi aprovada na reunião de Câmara de 18 de junho de 2019 e teve como objetivo instalar ali o arquivo histórico e municipal.

As mesmas notícias dão conta de que em 2016 a “Câmara adquiriu outro imóvel na rua Direita de S. Pedro, propriedade da família Salter Cid, por centenas de milhares de euros para instalar aí o arquivo municipal, mas não chegou a ser utilizado para esse fim”.

Segundo o Ministério Público, “os factos podem, em abstrato, integrar, além do mais, o crime de participação económica em negócio de titular de cargo político” previsto e punido por lei.

Após a leitura deste documento, Paulo Queimado explicou detalhadamente a aquisição de ambos os imóveis e quais eram os objetivos.

Para isso recuou a 2013, quando foi eleito pela primeira vez como Presidente da Câmara em que herdou um processo judicial entre a autarquia e a família Salter Cid relacionado com o edifício para o qual havia um contrato de comodato que, segundo Paulo Queimado, não foi cumprido pelo executivo da CDU.

Em 2011, a Câmara tinha sido condenada a pagar àquela família, para além dos retroativos, 72 mil e 216 euros e mais 2.490 euros por mês, até que o edifício fosse entregue nas condições estabelecidas no contrato.

Quando Paulo Queimado assumiu os destinos da autarquia procurou resolver este assunto com urgência, até porque os problemas de tesouraria eram graves.

A família pedia pelo imóvel cerca de meio milhão de euros, mas, em 2014, a Câmara conseguiu chegar a acordo por 200 mil euros, um valor que seria pago em três prestações anuais.

Mais tarde, a Câmara acabou por comprar também, por 263.400 euros, a parte da horta junto ao edifício para ali criar uma bolsa de estacionamento e instalar o Arquivo Histórico e Municipal.

Edifício Salter Cid adquirido pela autarquia. Foto: mediotejo.net

Mais recentemente, em 2019, a Câmara adquiriu por 80 mil euros um edifício de dois pisos (três apartamentos) junto à estrada nacional, uma vez que fazia a ligação aos edifícios e terrenos adquiridos antes.

Esse imóvel pertencia aos herdeiros de Manuel Romão (PS), que ocupava as funções de vereador na reunião em que o negócio foi aprovado, apesar de não ter participado na votação, facto que suscitou dúvidas e levou a que fosse pedido um parecer jurídico.

Para o autarca da Chamusca, as notícias publicadas pelo jornal de Santarém são “completamente distorcidas” e faz questão de esclarecer dois aspetos: a ação dos inspetores não impediu o normal funcionamento da Câmara e o valor global do concurso para instalação do Arquivo Histórico e Municipal é de 850 mil euros, incluindo todo o equipamento.

Paulo Queimado encerrou o assunto com duras críticas ao jornal em causa, dizendo não admitir que se diga mal do concelho da Chamusca e ameaçando com queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Imóvel que a Câmara adquiriu para instalar o Arquivo. Foto: mediotejo.net

Notícia relacionada:

Chamusca | Inspetores da PJ averiguam aquisição de dois edifícios pela Câmara Municipal

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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