Chamusca | Câmara unânime em defesa da reabertura dos espetáculos tauromáquicos

Reunião da Câmara da Chamusca. Foto: mediotejo.net

Os cinco eleitos do executivo camarário da Chamusca (3PS, 1CDU e 1PSD-CDS) subscreveram uma moção na qual consideram “fundamental a reabertura dos espetáculos tauromáquicos e que os mesmos obtenham o mesmo tratamento que as restantes atividades culturais, que, entretanto, retomaram a sua atividade”. Para a Câmara da Chamusca, Município que em 2015 declarou a tauromaquia como Património Cultural e Imaterial do concelho, “não é aceitável que se criem, inadvertida ou intencionalmente, dificuldades acrescidas ao regresso dos espetáculos tauromáquicos.

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Na moção aprovada na reunião do dia 26 de junho, a Câmara da Chamusca recomenda ao Governo e à DGS, “que sejam estabelecidas regras equitativas de funcionamento da cultura portuguesa como um todo, sem discriminação de qualquer expressão cultural, designadamente da tauromaquia”.

O Município da Chamusca afirma orgulhar-se de realizar “diversas ações pela defesa das tradições taurinas, que são parte integrante da identidade do concelho e uma importante atividade económica e da vida comunitária do nosso território, sobretudo através das ganadarias existentes e dos dois grupos de forcados amadores do concelho”.

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Foi em março que a Direção Geral de Saúde (DGD) recomendou o cancelamento de eventos de massas e o Presidente da República decretou o estado de emergência, obrigando ao encerramento de instalações e estabelecimentos onde se desenvolvem atividades culturais e artísticas, designadamente praças, locais e instalações tauromáquicas.

A 28 de maio, com o início da fase de recuperação e reabertura dos serviços entretanto encerrados, como o caso dos equipamentos culturais, a DGS emitiu uma Orientação na qual descreve os pontos importantes na prevenção da transmissão da doença COVID-19 em equipamentos culturais, não havendo qualquer referência quanto às atividades tauromáquicas.

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O mesmo aconteceu no dia seguinte, quando o Governo determinou a permissão da realização de eventos de natureza cultural, desde que respeitem as orientações da DGS.

Na moção, a Câmara da Chamusca lembra que “para efeitos da legislação portuguesa, está definido no Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, que os espetáculos tauromáquicos são espetáculos de natureza artística, tal como as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música ou da dança e a exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais”.

Argumenta ainda que no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, “é legível que a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa, sendo tutelada pelo Ministério da Cultura e integrando também, através da Secção de Tauromaquia, o Conselho Nacional de Cultura, órgão consultivo do Ministério da Cultura”.

Durante o debate sobre a moção, a vereadora Gisela Matias (CDU) teceu críticas à Ministra da Cultura pela forma como trata o setor da tauromaquia, críticas que o eleito do PSD, Rui Ferreira, alargou ao Primeiro Ministro, a quem acusou de discriminar a atividade tauromáquica.

O socialista Paulo Queimado, presidente da Câmara, defendeu que o problema é supra-partidário e tem impacto negativo no território da Chamusca. Lembrou que a vila se afirma como “capital da tauromaquia”.

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