Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
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Chamusca | Câmara mantém política fiscal para 2019  

A Câmara da Chamusca aprovou por unanimidade, na reunião do dia 18, a proposta de Política Fiscal do Município para 2019, nomeadamente, a que diz respeito a taxas de IMI, Derrama, participação variável no IRS e taxa municipal de direito de passagem, pacote fiscal que se mantém igual ao deste ano.

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A taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2018, a receber em 2019, mantém-se nos 0,3%. Os prédios dos sujeitos passivos que tenham dependentes a cargo beneficiam de uma redução da taxa em função do número de dependentes que integram o agregado familiar: 1 dependente, 20 euros; 2 dependentes, 40 euros; e 3 ou mais dependentes, 70 euros.

Para esta decisão, a Câmara teve em conta as dificuldades financeiras das famílias, sobretudo as que têm agregados familiares a seu cargo.

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Quanto à Derrama, o Executivo aprovou manter os 1,05% sobre o lucro tributável sujeito a IRC. “Como medida de apoio à economia local”, foi decidido que as empresas com menos de 150 mil euros de volume de negócios estejam isentas de Derrama.

Relativamente à participação variável no Imposto sobre os Rendimentos das pessoas Singulares (IRS) foi fixada nos 5%, mantendo-se a percentagem do ano passado.

A Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2019, paga pelas empresas de telecomunicações, mantém-se em 0,25%.

Estas decisões carecem ainda de confirmação pela Assembleia Municipal.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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