Chamusca | União de Freguesias recebe 270 mil euros em transferência de competências

Junta de Freguesia da Chamusca e Pinheiro Grande. Foto: Luís Lopes

A partir de 1 de janeiro de 2021, a União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande assume algumas competências que por enquanto são da responsabilidade da Câmara Municipal. Em reunião de executivo foi aprovada por unanimidade a transferência de competências acompanhadas de um apoio financeiro na ordem dos 270 mil euros. O processo ainda tem de passar pela Assembleia Municipal.

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As competências que estão em causa são a gestão e manutenção dos espaços verdes (excluindo o parque municipal e canteiros à frente do edifício da Câmara), a limpeza das vias e dos espaços públicos e sumidouros, a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Por estas tarefas, a Câmara vai ter de transferir para a Junta de Freguesia o valor global de 271.571 euros por ano.

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O entendimento acerca desta transferência de competências foi alcançado depois de um processo negocial que culminou numa reunião entre autarcas da Câmara e da Junta realizada no dia 7 de agosto. Participam o Presidente da Câmara, Paulo Queimado, a Vice-Presidente, Cláudia Moreira, o Vereador Rui Ferreira, o Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Nuno Mira, o Presidente da Junta, Rui Martinho, o Tesoureiro, João Ricardo, e o Secretário, Carlos Figueiredo.

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