Chamusca | Assembleia Municipal aprova orçamento de 12,6 ME para 2020

Mesa da Assembleia Municipal da Chamusca. Foto: mediotejo.net

A Assembleia Municipal da Chamusca aprovou as Grandes Opções do Plano e de Orçamento e Mapa de Pessoal para 2020 com três votos contra da coligação “Chamusca é o meu Partido” e quatro abstenções da CDU. Para 2020, o orçamento global é de 12.638.209 euros, um valor acima do orçamento de 2019 que foi de 11.987.515 euros, sendo a reabilitação urbana, ambiente e educação algumas das prioridades do executivo socialista.

O presidente da Câmara, Paulo Queimado (PS), apresentou sucintamente o documento referindo investimentos na piscina municipal, na educação, no ambiente, na regeneração urbana, entre outros setores. O autarca considerou o orçamento “equilibrado” e virado “para as pessoas”.

A partir de abril de 2020, prevê-se o reforço de várias rubricas do Orçamento, quando for integrado o saldo de gerência que, segundo os cálculos, pode significar um aumento de 2 milhões de euros nas verbas disponíveis. Esse reforço vai representar um aumento muito significativo das verbas a transferir, por exemplo, para as freguesias, sobretudo também por via do alargamento da transferência de competências, um processo que está em curso.

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A oposição teceu algumas críticas, sendo as mais duras feitas pela coligação “Chamusca é o meu Partido”. A CDU optou pela abstenção tendo em conta, sobretudo, o facto de algumas propostas apresentadas pelos eleitos da CDU, estarem plasmadas no orçamento.

Com os votos contra da bancada da direita, foram aprovadas a autorização prévia para abertura de procedimento relativo a despesas que deem lugar a encargo orçamental em mais do que um ano económico ou em ano que não seja o da sua realização cuja despesa esteja prevista nas Grandes Opções do Plano até ao seu montante e prazo máximo, a autorização prévia para a assunção dos compromissos plurianuais ou para a sua reprogramação cuja despesa esteja prevista nas Grandes Opções do Plano até ao seu montante e prazo máximo, a inscrição de rubricas de receita, desde que não se pretenda aumentar o valor global do orçamento e a proposta de Mapa de Pessoal para 2020.

Para 2020, o orçamento global é de 12.638.209 euros, um valor acima do orçamento de 2019 que foi de 11.987.515 euros. O documento prevê “a manutenção da mesma linha de rigor, de competência, de transparência, de planeamento e de programação dos grandes investimentos a realizar no concelho, em 2020, e tendo já em vista os anos seguintes. O foco é sempre no desenvolvimento integral e coeso do território e dos munícipes”.

Conforme sublinhou o presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, o Orçamento Municipal para 2020 procura dar prioridade aos projetos que aproveitem os fundos disponíveis no quadro comunitário Portugal 2020, Alentejo 2020 e no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Simultaneamente, o documento mantém a aposta na gestão sustentável da tesouraria e vai ao encontro do objetivo da execução orçamental próxima dos 100%.

Educação, qualificação do potencial humano, coesão do território, apoio ao empreendedorismo e à fixação de pessoas e de emprego, a fruição cultural, a valorização do património e do turismo e, claro, os eixos estruturantes do ordenamento do território, da regeneração urbana das várias localidades, a preservação do ambiente e o uso sustentável dos recursos: são estas as áreas que norteiam a ação do Município há vários anos e que vão continuar a marcar as prioridades para 2020.

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