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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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Centros de tratamento de resíduos perigosos (CIRVER) continuam subaproveitados

Os dois centros portugueses de tratamento de resíduos perigosos continuam a não aproveitar totalmente a capacidade instalada, denunciaram hoje as unidades, apontando o atraso na publicação da lei dos solos contaminados e a classificação inadequada deste lixo.

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Nos nove anos de atividade, os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) receberam um investimento de 66 milhões de euros, mas “debatem-se com a subutilização da sua capacidade instalada”, refere um comunicado hoje divulgado.

Esta situação, explicam, deve-se às “quantidades deficitárias de resíduos perigosos e à falta de enquadramento legal que complemente o regime jurídico dos CIRVER”, nomeadamente a Lei dos Solos Contaminados e as regras imperativas sobre a classificação de resíduos.

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Os CIRVER Ecodeal e Sisav, que começaram a funcionar em 2008 no concelho da Chamusca, vieram permitir o tratamento de grande parte dos resíduos perigosos produzidos em Portugal, evitando a transferência para outros países.

O atraso na publicação da lei dos solos contaminados que “torne imperativa a avaliação de contaminação de solos e respetivo encaminhamento para operações de tratamento adequadas, agrava a resolução deste problema em Portugal”, consideram os CIRVER.

Para os responsáveis dos CIRVER, “o adiamento da entrada em vigor deste quadro legal tem contribuído para a subutilização” das suas unidades de descontaminação dos solos, com capacidade disponível para tratamento.

Também a classificação “inadequada” de resíduos perigosos exige, segundo aquelas empresas, um maior controlo e fiscalização dos operadores de gestão de resíduos perigosos por parte das autoridades competentes e têm igualmente contribuído para o subaproveitamento da capacidade instalada.

Atualmente, as duas unidades representam 24 milhões de euros anuais em prestações de serviços tendo criado 310 empregos e 17 milhões de euros de valor acrescentado bruto

Agência de Notícias de Portugal

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