CCDR | Mais de 2.800 autarcas elegem novo presidente no Centro

A atual Presidente da Comissão da Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, recandidata-se à liderança da CCDR do Centro. Na foto, ao centro, numa cerimónia em Ourém. Foto: CMO

A atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, é candidata às eleições para o cargo, no dia 13 de outubro, disse à Lusa fonte daquele organismo. A fonte referiu que “está confirmada” a candidatura – a única até agora conhecida na região – da economista Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, de 64 anos, que foi presidente da Câmara Municipal de Leiria entre 1998 e 2009.

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A escolha do futuro ou futura líder da CCDRC, com sede em Coimbra, cabe a um colégio eleitoral constituído por mais de 2.800 autarcas, dos quais 77 são presidentes das câmaras numa região que corresponde a uma parte do território de Portugal continental entre os rios Tejo, a sul, e Douro, a norte.

A social-democrata Isabel Damasceno assumiu no início do ano a presidência da Comissão Regional por despacho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que desempenhava aquela funções antes de ingressar no atual Governo de António Costa.

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Quando Ana Abrunhosa assinou o despacho de nomeação, em 21 de janeiro, Isabel Damasceno exercia o cargo de vogal executiva do Programa Operacional Regional – Centro 2020, área em que trabalhou durante uma década com a atual ministra da tutela.

Durante cerca de três meses, entre a saída de Ana Abrunhosa e o início de funções da antiga autarca do PSD, o lugar foi ocupado transitoriamente pelo geógrafo António Veiga Simão, agora vice-presidente cessante da CCDRC.

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O novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai ser eleito no dia 13 de outubro por um colégio eleitoral constituído por mais de 2.800 autarcas, dos quais 77 são presidentes de câmaras.

Os restantes são vereadores dos executivos municipais e membros das assembleias municipais, incluindo os presidentes de juntas de freguesia, num universo em que o PSD é o partido com mais assentos, apesar de o PS, segundo representado no colégio, deter a maioria das presidências de câmaras na região Centro.

Nos seis distritos da região (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu), além do PS e do PSD, este coligado nalguns casos com os centristas, apenas o CDS-PP lidera atualmente três municípios: Vale de Cambra, Albergaria-a-Velha e Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro.

A presença maioritária de autarcas do PSD no colégio eleitoral que escolherá o futuro ou a futura líder da CCDRC é determinada pelo peso superior que esta força política detém na globalidade das freguesias e uniões de freguesias do Centro.

No dia 13 de outubro, segundo a lista publicada no Portal Autárquico da Direção-Geral das Autarquias Locais e consultada pela Lusa, participam nesta eleição mais de 2.800 autarcas de uma região que corresponde a uma parte do território de Portugal continental entre os rios Tejo, a sul, e Douro, a norte.

Um dos dois novos vice-presidentes da CCDRC, com sede em Coimbra e atualmente presidida por Isabel Damasceno, do PSD, antiga líder da Câmara de Leiria, será eleito pelos presidentes dos 77 municípios envolvidos no sufrágio (o outro vice-presidente continua a ser nomeado pelo Governo).

Na sua maioria, estas autarquias estão associadas em sete comunidades intermunicipais (CIM) – Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa e Médio Tejo – cujos limites não coincidem com os dos distritos.

Segundo fonte da CCDRC, Isabel Damasceno é candidata às eleições para o cargo, no dia 13 de outubro.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Até agora os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.

Segundo o despacho que convocou o ato eleitoral para os presidentes das CCDR, este “decorre em reunião de assembleia municipal”, convocada especificamente para esse fim, “em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais”, entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro.

Há concelhos que terão um peso maior na decisão do que outros, já que a votação depende do número de autarcas eleitos, o que, por sua vez, tem em conta a população do município.

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