Candidatura ao Fundo Ambiental em prazo final

Termina no próximo dia 22 de abril, pelas 18h00, o prazo para candidatura aos dois avisos do Fundo Ambiental que permitirão financiar projetos de educação ambiental ao abrigo da ENEA 2020 – Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

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Estes avisos, publicados a 21 de março, “Educação Ambiental + Sustentável: promover o uso eficiente da água” e “Educação Ambiental + Sustentável: repensar Rios e Ribeiras”, totalizam um investimento de um milhão de euros (500.000 euros cada), apoiam projetos até um máximo de 50 mil euros de cofinanciamento e destinam-se a trabalhos localizados em todo o território nacional.

As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental onde irão figurar aqueles avisos.

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O aviso “Educação Ambiental + Sustentável: Repensar Rios e Ribeiras” é focado no pilar “Valorizar o Território” e contribui para a prossecução das medidas #3, #4, #5, #11, #12 e #15 da ENEA2020.

O aviso “Educação Ambiental + Sustentável: Promover o uso eficiente da água” é focado nos pilares “Valorizar o Território” e “Tornar a Economia Circular”, contribuindo para a prossecução das medidas #8, #9, #10, #11, #12, #15, #16 da ENEA2020.

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Constituem beneficiários elegíveis para ambos os avisos a administração direta, indireta e autónoma, o setor empresarial do Estado e local, o estabelecimentos de ensino, a Universidades e Institutos Politécnicos, os Centros de Investigação, as empresas independentemente da sua forma jurídica, as fundações e as Organizações não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, e associações de âmbito local.

As taxas máximas de cofinanciamento são de 70% para os beneficiários acima indicados com exceção das Organizações não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, e associações de âmbito local que contam com uma taxa de cofinanciamento de 95%.

Segundo comunicado da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), “a Estratégia Nacional de Educação Ambiental pretende estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal, através de uma cidadania inclusiva e visionária que conduza a uma mudança de paradigma civilizacional, traduzido em modelos de conduta sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana. Foi aprovada, a 8 de junho, pela resolução do Conselho de Ministros n.º100/2017, para o período 2017-2020 (ENEA 2020)”.

A APA diz ser sua convicção que “a ENEA 2020 será um instrumento essencial na promoção da política de Ambiente e de Educação e demais políticas nacionais. Constituirá, ainda, uma oportunidade para valorizar o reconhecido trabalho já desenvolvido por diversas entidades em EA, agregando novos atores e fomentando parcerias. Quando se discute o Planeta já não estamos a discutir apenas o das futuras gerações, mas sim o nosso próprio, como geração que já sabe, e sente, as consequências de um tempo de mudança climática e depleção de recursos”, lê na nota informativa.

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