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Quarta-feira, Agosto 4, 2021

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Câmara de Ourém aprovou orçamento “atípico” de 32,8 ME

A Câmara de Ourém, no distrito de Santarém, aprovou na sexta-feira o orçamento para 2016, no valor de 32,8 milhões de euros, que o presidente da autarquia, o socialista Paulo Fonseca, classificou como “atípico”.

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“É um orçamento atípico, ou seja, este orçamento vai ter de ser revisto no início de 2016, porque vivemos num país atípico que impõe aos municípios a aprovação de um orçamento nesta altura e impõe que seja executado com o mínimo de 85%”, afirmou à agência Lusa Paulo Fonseca.

Segundo o autarca, “não pode haver um desvio superior a 15% daquilo que for orçamentado à data de 31 de dezembro de 2016, mas tem de ser aprovado agora sem haver Orçamento Geral do Estado aprovado”.

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“Isto é, sem termos as condições à qual estamos sujeitos e temos de cumprir porque o Orçamento Geral do Estado tem reflexo direto nos orçamentos dos municípios, e sem termos fundos comunitários a funcionar, apesar de terem formalmente aberto a 01 de janeiro de 2014”, adiantou Paulo Fonseca.

Para o presidente da câmara, neste momento, sabe-se “muito pouco” sobre o acesso aos fundos comunitários, “em que montantes e em que rubricas contabilísticas”.

“Portanto, toda a realidade que irá acontecer irá alterar aquilo que é hoje o nosso conhecimento”, declarou, acrescentando ser certa a revisão do documento no início do próximo ano, considerando este “um ‘bom’ exemplo de como as coisas no país demoram a funcionar”.

Paulo Fonseca adiantou que no presente o município tem “uma estrutura financeira saudável”.

“Quando cheguei no final de 2009, a câmara devia 61 milhões de euros e vamos fechar as contas este ano com uma dívida inferior a 20 milhões de euros”, explicou, informando que está previsto para o próximo ano 1,8 milhões de euros para pagamento de dívida relativa “a contas anteriores a 2010”, mas pretende-se “amortizar ainda mais”.

Contudo, para assegurar a componente nacional dos investimentos municipais financiados por fundos comunitários é expectável o aumento da dívida, reconheceu o autarca.

Quanto às obras prioritárias para o concelho, o responsável afirmou que existem uma “série de obras em carteira”, assim os fundos comunitários o permitam, exemplificando com a necessidade de uma rede de saneamento básico “mais operativa, mais capaz de responder às necessidades ambientais e à qualidade de vida da população”.

Investimentos no âmbito do centenário dos acontecimentos de Fátima, em 2017, santuário que o papa Francisco expressou vontade de visitar em maio desse ano, é outro dos exemplos.

“2016 será um ano em que se prevê um bom volume de investimentos que melhorem a cidade de Fátima para que esteja mais acolhedora, mais organizada, mais moderna” no ano seguinte, afirmou, adiantando a rede viária do concelho, “que apresenta um estado mau em termos globais” e de que destacou a avenida principal da cidade de Ourém, vai ser igualmente contemplada.

O orçamento para 2016 do município de Ourém tem menos meio milhão de euros do que o do corrente ano. O documento teve os votos favoráveis dos eleitos do PS e do Movimento Ourém Vivo e Empreendedor (MOVE), enquanto os vereadores da coligação PSD/CDS-PP abstiveram-se.

Agência de Notícias de Portugal

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