Câmara de Mação rejeita responsabilidade por focos de poluição no rio Tejo

O presidente da Câmara de Mação rejeitou hoje qualquer responsabilidade do município a que preside em casos de poluição no rio Tejo, numa reação a informações veiculadas pelo Ministério do Ambiente que apontavam nesse sentido.

“A Câmara de Mação foi notificada em julho de 2015 para adoção de medidas no âmbito da gestão de águas residuais provenientes do Parque de Campismo de Ortiga e restaurante junto à praia de Ortiga, e um mês depois, em agosto, estava tudo resolvido”, disse hoje à Lusa o presidente da autarquia, Vasco Estrela (PSD).

“A Câmara de Mação não polui o Tejo neste local nem em nenhum outro”, vincou.

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A posição do autarca de Mação decorre de um relatório do Ministério do Ambiente que confirma o agravamento dos problemas no Tejo em 2015, documento divulgado pelos deputados do BE na terça-feira na Comissão Parlamentar do Ambiente, e no qual se identificam as principais empresas e municípios de Santarém e Castelo Branco poluidores do rio.

No documento, a que a Lusa teve acesso, refere-se que entre as principais fontes poluidoras do Tejo (a maioria situa-se em Vila Velha de Rodão) duas situam-se no concelho de Mação – ETARs I e II de Ortiga, sob responsabilidade das Águas de Lisboa e Vale do Tejo, e a fossa do Parque de Campismo de Ortiga, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Mação.

“Partindo do princípio que estamos a falar do mesmo documento, o relatório de ação de fiscalização agora divulgado não é recente, tendo esta ação tido lugar no início de julho de 2015, pelo que não configura qualquer novidade sobre esta questão”, sublinhou Estrela, tendo referido que, “na sequência da referida notificação, a Câmara de Mação efetuou imediatamente, em agosto de 2015, as respetivas diligências no âmbito das infraestruturas que estão sob sua responsabilidade, ou seja, no Parque de Campismo”.

O autarca afirmou ter “cessado a rejeição de efluentes para a linha de água e solo” e “adjudicado a uma empresa a limpeza da envolvente da fossa, sendo o seu encaminhamento da responsabilidade daquela empresa, que o fez nos termos legais, emitindo posteriormente os respetivos comprovativos”.

Atualmente, acrescentou, “encontra-se em funcionamento um reservatório estanque que receciona os efluentes do Parque de Campismo e que são posteriormente transportados para um local apropriado ao seu tratamento”, situação que, observou, “apesar de não ser a solução ideal e definitiva, a verdade é que o problema pelo qual a autarquia foi notificada foi imediatamente resolvido em agosto”.

Vasco Estrela disse ainda que, no que diz respeito às ETARs I e II de Ortiga, “a Câmara de Mação não tem qualquer tipo de responsabilidade sobre as mesmas, pois estão sob a alçada das Águas de Lisboa e Vale do Tejo”, tendo feito notar que “há já cinco meses que o problema foi resolvido e as respetivas entidades fiscalizadoras devidamente informadas sobre as diligências concretizadas”.

O presidente da Câmara de Mação concluiu tendo afirmado “acreditar e confiar nas entidades competentes para ultrapassar esta fase negra ambiental com que o rio Tejo se tem confrontado”.

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Agência Lusa
Agência de Notícias de Portugal

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