Bombeiros voluntários têm falta justificada ao trabalho para combate a incêndios florestais

O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou hoje que todos os bombeiros voluntários, quer trabalhem no setor público quer trabalhem no privado, têm justificação para faltar ao emprego para combater os incêndios que deflagram no país.

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“Atendendo ao elevado número de ocorrências associadas a incêndios florestais que se têm registado nos últimos dias e a elevação do Estado de Alerta Especial para nível Laranja, o Ministério da Administração Interna informa que todos os bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo podem, de forma justificada, faltar ao trabalho para o cumprimento de missões atribuídas aos corpos de bombeiros a que pertençam, sem perda de remuneração ou quaisquer outros direitos e regalias.

O MAI alerta, no entanto, que esta exceção é aplicada “desde que o número de faltas não exceda, em média, três dias por mês”.

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A falta pode ser comunicada verbalmente em caso de extrema urgência, sendo posteriormente confirmada por escrito pelo comandante do corpo de bombeiros, não podendo a entidade patronal (pública ou privada) opor-se, salvo circunstâncias excecionais devidamente fundamentadas.

O país está em estado de alerta nível laranja, tendo já sido acionado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

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