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Terça-feira, Agosto 3, 2021

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BE questiona ministro do Ambiente sobre pesca lúdica no Tejo entre Abrantes e Chamusca

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a prática de pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca, centrando as suas questões na conservação das populações das espécies piscícolas.

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Através da deputada Fabíola Cardoso, eleita pelo distrito de Santarém, o Bloco de Esquerda quis saber, em cinco perguntas, se: 1 – O Governo conhece o estado de conservação das populações das espécies piscícolas alvo da pesca no troço do rio Tejo atribuído à Zona de Pesca Profissional do rio Tejo – Constância/Barquinha?

Questionou ainda: Qual é o estado de conservação das principais populações das espécies alvo da pesca? Em caso negativo, vai o ICNF envidar esforços para obter essa informação?
2 – A redução do número de licenças especiais na Zona de Pesca Profissional do rio Tejo – Constância/Barquinha, atribuídas entre 2008 e 2018, foi acompanhada da melhoria das populações piscícolas naquele troço do rio Tejo?
3 – Existem oportunidades de pesca na Zona de Pesca Profissional do rio Tejo – Constância/Barquinha que não estão a ser utilizadas?
4 – Por que motivo é permitida a pesca desportiva e proibida a pesca lúdica naquele troço do rio Tejo?
5 – Considera o Governo vir a permitir a pesca lúdica naquele troço do rio Tejo se se verificar que esta modalidade não coloca em risco a proteção e a preservação das populações das espécies piscícolas do rio Tejo?
5.1. Em caso afirmativo, quando será permitida a pesca lúdica?
5.2. Em caso negativo, porquê?

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Em 2019, o BE questionou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a propósito da pesca lúdica no troço do rio Tejo compreendido entre a captação de águas do Taínho, no concelho de Abrantes, e a ponte da EN 243, que liga os concelhos da Golegã e da Chamusca.

Naquele troço, atribuído à Zona de Pesca Profissional do rio Tejo – Constância/Barquinha, apenas é permitida a pesca profissional e a pesca desportiva, estando proibida a pesca lúdica. A proibição impede pessoas, muitas delas aposentadas, de usufruírem de uma atividade de convívio na natureza.

Em resposta ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Governo informou que o número de licenças especiais para a pesca profissional na zona de pesca Constância/Barquinha tem vindo a decrescer. Entre 2008 e 2018, o número de licenças de pesca profissional diminuiu de 78 para 57.

Para 2021, em edital, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou que seriam atribuídas, no máximo, 85 licenças especiais. A diferença entre o número máximo de licenças que podem ser atribuídas no presente ano e as que foram concedidas em 2018, parece indicar, segundo o BE, “a existência de oportunidades de pesca que não estão a ser utilizadas – salvo aumento significativo de atribuição de licenças nos últimos dois anos –, e que poderiam ser alocadas à pesca lúdica”.

Lembrando “a importância social e cultural da pesca lúdica na região, designadamente no Entroncamento” considera “importante” perceber “se existem condições para permitir esta modalidade de pesca naquele troço do rio Tejo, sem colocar em risco a proteção e a preservação das populações das espécies piscícolas. Além disso, importa conhecer os motivos que explicam a proibição da pesca lúdica e a permissão da pesca desportiva naquele troço do rio Tejo”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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