BE questiona Governo sobre resíduos poluentes em linha de água em Sardoal

O BE questionou o Ministério do Ambiente sobre um caso de resíduos poluentes numa linha de água no Sardoal, Santarém, tendo o Governo confirmado a existência de três lagoas cheias de águas ruças, mas sem conseguir identificar o proprietário.

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As designadas águas ruças são resíduos gerados pelo processo de extração do azeite e consideradas pelos especialistas como muito nocivas para solos, agricultura e ecossistemas aquáticos.

Na resposta à pergunta efetuada por três deputados do Grupo Parlamentar do BE, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo refere “desconhecer a situação até à questão ter sido colocada” pelos deputados Carlos Matias, Pedro Soares e Jorge Costa, e afirma que técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da ARHTO (limpeza e desobstrução de llinhas de água) se deslocaram ao local tendo “constatado a existência de quatro lagoas, três delas cheias, presumivelmente, pelo cheiro, de águas ruças”.

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Segundo o Governo, “as referidas lagoas não necessitam de licenciamento, no que ao recurso hídrico diz respeito, dado não haver rejeição de águas residuais no solo ou em linha de água”, e referindo que as mesmas [lagoas] se “encontram afastadas mais de 10 metros de qualquer linha de água próxima”.

No documento, o Ministério do Ambiente refere, porém, que “uma das lagoas apresentava o nível de depósito muito perto do limite o que, em situação de chuva intensa e/ou demorada, poderá provocar escorrimentos para terreno envolvente”, situação que, observou, “parece já ter acontecido dadas as marcas deixadas no solo e a escavação da saia do aterro, embora de forma muito localizada”.

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No que diz respeito à deposição de resíduos provenientes de fossas séticas, o Governo refere que “tal não pôde ser verificado”, assim como “também não foi possível saber quem é o proprietário das referidas lagoas”.

Na resposta aos deputados do BE, é ainda referido que, “atendendo à necessidade de controlo do potencial poluidor, a APA, através da ARHTO, está a promover, junto de diversas entidades, a identificação do proprietário, para notificar o mesmo para a resolução do problema”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Sardoal disse que as lagoas “são pertença do município” e locais para onde se faz a deposição de águas ruças.

“As quatro lagoas estão devidamente licenciadas e são completamente impermeáveis, não representando qualquer perigo para o meio ambiente”, afirmou Miguel Borges.

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