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Quarta-feira, Agosto 4, 2021

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BE questiona Governo sobre obra e acidente mortal no saneamento de Alcanena

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Trabalho sobre o acidente ocorrido no sistema de saneamento de Alcanena, que provocou a morte a um trabalhador, querendo saber quem assume responsabilidades e se a obra está ou não concluída.

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Em causa está a obra de reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, realizada no âmbito de um protocolo entre a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente e que, para não perder fundos comunitários, deveria ter sido concluída antes do final de dezembro de 2015.

O acidente com o trabalhador do consórcio responsável pela execução da obra ocorreu no passado dia 18, tendo o homem sido encontrado no fundo de uma caixa de visita de esgoto doméstico, “em posição fetal” e “em paragem cardiorrespiratória”, de acordo com a informação disponibilizada na altura pelos bombeiros de Alcanena, afirmam os deputados bloquistas, que admitem a “forte probabilidade de a morte do trabalhador ter sido originada por intoxicação”.

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No requerimento entregue na sexta-feira no parlamento e hoje enviado à Lusa, o BE afirma que, à data do acidente, “só a tubagem de esgoto doméstico estava concluída, testada e tudo corria por lá”, admitindo que a tubagem de esgoto industrial, que segue em tubos paralelos, não estaria ainda concluída.

O BE afirma que a obra se iniciou no primeiro trimestre de 2015 e “a data oficial de conclusão foi dia 14 de dezembro de 2015”, sublinhando que “a não conclusão da obra dentro da data prevista implica a devolução de fundos comunitários”.

Por outro lado, aponta a obrigação do Estado em “tomar diligências com vista a apurar responsabilidades em face do desfecho dramático a que foi sujeito esta vítima mortal de condições precárias de trabalho, em clara violação do direito internacional e da Constituição”.

Em concreto, os deputados perguntam ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social se tem conhecimento desta situação, que medidas tenciona tomar junto da Agência Portuguesa do Ambiente para “apurar a data real de conclusão da obra” e “de que forma pretende atuar com vista a garantir a assunção de responsabilidades pelo acidente mortal deste trabalhador”.

Agência de Notícias de Portugal

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