BE questiona Governo sobre degradação ambiental em Ortiga, Mação

Fossas em Ortiga. Foto: DR

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo, através do Ministro do Ambiente, se tem conhecimento da “crescente degradação ambiental provocada pela inoperância das fossas I e II da Ortiga (Mação), tendo feito notar que a situação no terreno “evidencia uma degradação ambiental notória, tornando muito difícil a vida de moradores”.

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No documento, o BE lembra que a 8 de janeiro último, em resposta a uma pergunta dos deputados daquele partido, o Ministério do Ambiente inscreveu as Fossas I e II, da responsabilidade da empresa Águas do Centro, e a Fossa do Parque de Campismo, da responsabilidade da Câmara Municipal de Mação, na lista das “principais fontes de poluição no troço do Rio Tejo, entre Constância e Cedilho”.

Um situação que os deputados Carlos Matias e Pedro Soares, que assinam a missiva dirigida ao Governo, consideram “estranha, dado, em 2014, ter sido lançado um concurso em para a construção de ETARs compactas — concurso de que se não conhecem resultados”.

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Em 17 de fevereiro último, continua, também em resposta a uma pergunta do BE, o Ministério do Ambiente “transmitiu que a Águas de Lisboa e Vale do Tejo iria apresentar um plano para a solução do problema das fossas I II da Ortiga. Entretanto, teria sido já eliminada a descarga da fossa do Parque de Campismo, nessa freguesia do concelho de Mação”.

A 24 de março, o Ministério do Ambiente “dá-nos conta que, segundo informações da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, o procedimento para o concurso da empreitada de remodelação das referidas ETAR teria sofrido atrasos por questões processuais. Entretanto, a situação no terreno evidencia uma degradação ambiental notória, tornando muito difícil a vida de moradores”.

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“É facilmente verificável o avançado estado de degradação das instalações das duas ETAR e a sua inoperância. Os efluentes escorrem pela linha de água, contaminando o solo e empestando o ar com um cheiro nauseabundo, indo desaguar ao rio Tejo. A degradação indicia uma situação já com alguns anos.

Muito recentemente, o Diário da República II Série, de 29 de setembro ultimo, publica o Anúncio de procedimento n.º 6128/2016, para a Empreitada de construção/remodelação de várias ETAR dos concelhos de Mação e Sardoal. Nesta lista não constam, porém, as duas ETAR em falta na Ortiga”, concluem os deputados do BE, perguntando se “conhece o governo a crescente degradação ambiental provocada pela inoperância das fossas I e II da Ortiga (Mação) e “como pensa o governo intervir, para resolver urgentemente o grave passivo ambiental provocado pelo que reconhece serem duas das “principais fontes de poluição no troço do Rio Tejo, entre Constância e Cedilho”.

 

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