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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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BE pede audição urgente com Agência do Ambiente sobre dique construído no Tejo

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje uma audição com caráter de urgência do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente ao dique construído no rio Tejo, em Pego, Abrantes, e que bloqueia o escoamento das suas águas.

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Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o deputado Jorge Costa, do grupo parlamentar do BE, lembra que a empresa termoelétrica Pegop construiu uma “estrutura no Tejo que atravessa todo o rio e bloqueia o escoamento das suas águas” e sustenta que, “face à gravidade dos atos, aos fortes impactos negativos no ambiente, na comunidade, no rio Tejo e à necessária resolução da situação, é urgente a audição do responsável da APA”.

O deputado fez ainda notar no documento que a APA divulgou na segunda-feira que a estrutura “impede a progressão de peixes e, como medida cautelar, instruiu a empresa responsável a construir um canal que viabilize a passagem de peixes e pequenas embarcações de pesca”.

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Em causa está uma muralha de pedras que está a obstruir o rio Tejo, de margem a margem, na zona de Abrantes, entre as freguesias de Mouriscas e Pego, no distrito de Santarém, que não permite a passagem a subida de peixes para montante, nomeadamente para a zona ribeirinha de Ortiga, no concelho de Mação, tendo a Associação SOS Tejo anunciado no domingo a interposição de uma providência cautelar contra aquela obra particular.

Também o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) solicitou hoje esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e um contacto direto com a APA, além de ter “apresentado uma queixa e solicitado ao Comando Territorial do SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana] uma averiguação ao local”.

Tendo observado que “só hoje é que foi possível ter uma resposta mais completa e esclarecedora por parte da APA”, o documento relata que a “arquiteta Gabriela Moniz, da APA, assegurou hoje à dirigente dos Verdes Manuela Cunha, que a APA e o SEPNA tinham, de facto, constatado, numa deslocação ao local, que a conetividade do rio não estava a ser cumprida, tal como tinha sido exigido pela APA aquando da autorização para a realização da obra”.

Por outro lado, continua, “a porta-voz da APA assegurou também que a Agência ia ainda verificar um conjunto de outras situações relativas ao projeto autorizado, nomeadamente a quota do açude, assumindo que o projeto em causa pode vir a ser reavaliado”.

Os Verdes referem ainda que, “face às respostas obtidas, ficam mais tranquilos por ver que esta agressão ambiental, por incumprimento de exigências, está agora a ser acompanhada pelas entidades competentes”, tendo observado que, “mesmo assim, o PEV não deixa, de entregar, via Assembleia da República, uma pergunta ao Ministério do Ambiente sobre esta matéria, para que a resposta venha por escrito e venha a garantir, no futuro, uma resolução ambientalmente correta para esta intervenção”.

A Associação Ambientalista Quercus, por sua vez, afirmou estar “a acompanhar a situação” e ter visitado o local, tendo solicitado intervenção do SEPNA “para averiguar a legalidade da construção”, e elaborado também um “pedido de esclarecimento à APA acerca do licenciamento da obra em domínio público hídrico, e da existência de uma correta avaliação dos impactos ambientais que lhe estão associados”.

A Quercus conclui afirmando estar “a aguardar por esclarecimentos oficiais das entidades” e “exigindo que seja efetuada uma avaliação ambiental, no sentido de que seja reposta a situação anterior para evitar a consolidação de mais uma barreira que impede a circulação das populações de peixes no rio Tejo”.

Fonte da Câmara de Mação disse hoje à Lusa que responsáveis da Pegop, da Agência Portuguesa do Ambiente, o presidente da Câmara de Mação, o presidente da Junta de Ortiga (Mação) e os ambientalistas da SOS Tejo estiveram reunidos no local para, em conjunto, “tentarem encontrar uma boa solução para o ambiente, para a navegação do rio, para a passagem dos peixes e também para a refrigeração da termoelétrica”.

 

Agência de Notícias de Portugal

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3 COMENTÁRIOS

  1. Boas.
    Há dezenas de erros de contexto e também em termos jurídicos.
    Abordando só o contexto…….. de que há um caudal de x médio ora aqui está porventura o principal busílis ….se não há água no rio Tejo, e a cabeceira do Tejo está já abaixo dos 10% de stock, se a pluviosidade é inferior a 2014 como se resolve este problema?
    Cria-se riqueza (!!) para os accionistas das empresas e alguns postos de trabalho + o pagamento de impostos? Ou deixa-se passar um caudal para passarem os peixes para alimentarem pessoas da classe baixa da sociedade… e dos restaurantes regionais e da economia local? E de continuarem o seu ciclo de vida e reprodutivo para poderem alimentar as gerações futuras? Será que as gentes ribeirinhas deixaram de ter valor? E o ecossistema do rio Tejo já não importa? E a Cimeira de Paris a tal COP 21? e os JURAMENTOS POLÍTICOS: …” EU Fulano de tal…..juro por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas” já é só ilusão e ninguém cumpre nada ?!! E a assinatura do novo acordo em Paris não contou pra nada e ainda só tem poucas horas deste compromisso? E as gentes ribeirinhas do Tejo que comem o que resta do peixe existente e está a morrer envenenada com metais pesados E COM CANCROS JÁ DEIXOU DE CONTAR? Quer dizer passou a ser importante as pessoas morrerem o mais rápido possível para deixar de dar despesa à segurança social?!
    Voltando um pouco atrás, neste raciocínio desta Industria…(da administração da central termoeléctrica do Pego) em 1990… se o caudal médio era um e agora já é outro talvez se eu fosse ambientalista nessa altura não diria nada!. Por exemplo a Quercus nessa altura não disse nada. Em 25 anos todo o nosso planeta está diferente,…..foi a Cimeira do Rio em 92….. apareceu o tal buraco do ozono………foram dezenas de guerras fraticitas…. foi a primavera árabe…..foi que a península ibérica é das zonas mais afectadas do globo por estas alterações climáticas depois da zona subsariana…!. Houveram revoluções com metralhadores e outras com rosas e palavras! Os polos estão a derreter! O nosso planeta já é outro para infelicidade nossa!….. E esta administração desta industria de fabrico de electricidade vem dizer que terão adquirido direitos?!! a nossa APA também diz que devem prevalecer os direitos dentro do espaço publico em desfavor da existência da espécie humana mais desfavorecida
    Mas não se podem analizar contextos diferentes e partir do presente- e em retrospectiva- fazer autorizações baseado numa autorização daquela altura!. Sinceramente APA! Falamos do domínio público de todos, meus senhores do Governo, dos Partidos e da proprietária da Obra e da APA agência portuguesa do ambiente!! Este ponto será o ponto que irá estar em cima da mesa nos próximos meses Ponto um: não há água. Não há pluviosidade suficiente para manter caudais médios comparados à década de 90. Pelos últimos dados, nem mínimos, e os ecológicos ainda estão a ser estudados e só daqui a mais um ano, até à próxima, Cimeira Portugal/Espanha já no final de 2016. Há incongruências e algumas disfuncionalidades na Convenção de Albufeira e agora hoje 16 Dezembro de 2015 como se pode resolver uma questão destas? Nós Associação SOS RIO TEJO não nascemos para afrontar o poder e muito menos a industria, … só dizemos tem de haver uma situação equilibrada para os peixes passarem e os barcos também passarem e ao mesmo solucionar-se a questão de aumentar a massa volumica de água para esta industria. Não pode ser uma classe social a tentar sobreviver em desfavor duma outra! É muito simples e há 4 soluções amigas do ambiente! Esta construção radicalista e de afrontação é prepotência pura, sendo absolutamente desnecessária. Só peço que falem comigo para que a nossa Associação possa apresentar soluções pois o LNEC não é detentor duma verdade absoluta! Eu detenho conhecimentos técnicos mais do que suficientes para ajudar ambas as partes. Ouçam-me.
    Bem, a Lei diz assim, mas parece-me que estou a pedir demasiado à APA (ouvirem-me). As leis do nosso Estado de Direito dizem uma coisa e que eu me oriento quase sempre e as da APA parece que dizem outra coisa!
    Haja Deus para tanto disparate. Fiquem bem e obrigado a quem ler.
    DE MATTOS

    Porta Voz
    Associação SOS Rio Tejo

  2. Estavam todos a “acompanhar” a situação, mas andam “à boleia” da Associação SOS Tejo, recentemente criada, mas mais eficaz pela proximidade e empenho demonstrados. A central do Pego DEVE SER DESACTIVADA, à semelhança da do Carregado e à anunciada para a de Sines. Além da poluição que tem destruído a actividade primária na região, custa-nos mais que importar em situações ( raras….) de falta de energia produzida pelas hidroeléctricas (instalação excedentária em condições normais) , sem os custos das “rendas”.

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