“Bazuca europeia: mais uma oportunidade perdida”, por Duarte Marques

A crise provocada pela pandemia trouxe danos incríveis na nossa economia, quiçá mais graves ainda que a crise financeira e das contas públicas que levou a um programa de ajustamento a Portugal. Nessa altura, apesar de todas as dificuldades, o país viu-se obrigado a fazer algumas reformas estruturais num clima de grande austeridade e falta de financiamento. Agora a situação é diferente, a crise não é apenas das contas do Estado, mas sim da economia e das empresas que, por ordem do Governo, e bem, foram forçadas a suspender a sua atividade.

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Posto isto, a União Europeia aprovou um conjunto de pacotes financeiros para ajudar o Estado e as Empresas a recuperar deste confinamento e desta derrocada económica. Seria então expectável que o Governo português aproveitasse este dinheiro para cobrir parte das despesas que teve com a resposta à pandemia, onde se incluem os apoios que deu às empresas com o lay-off (para isso há um programa próprio da UE chamado SURE) e que usasse o restante para estimular a economia através das empresas e da indústria.

Isso seria o que um Governo responsável faria. Mas António Costa decidiu alocar menos de 10% desse montante (mil milhões de euros) à economia e reservou quase tudo o resto para o Estado e para a Administração Pública. Isso é insensato e irresponsável. No fundo, o dinheiro da Europa não vai servir para recuperar a economia do confinamento, mas sim para recuperar do desinvestimento destes últimos anos, apesar da recuperação económica iniciada em 2014. A verdade é que o investimento público foi maior durante a “troika” do que nos 4 anos de Governo da Geringonça. Foi esse o preço a pagar, congelar investimento para satisfazer o populismo da esquerda.

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Fazer mudanças estruturais é criar condições para fazer a economia crescer e isso passa também por remover barreiras ao crescimento e à competitividade das nossas empresas. Ignorar este vetor é condicionar brutalmente o nosso futuro.

Esta bazuca, a juntar ao próximo Programa-Quadro que aí vem, é muito provavelmente o último pacote financeiro de apoio aos países da coesão para recuperarem do atraso face à média europeia. Tendo em conta que já desaproveitámos outras oportunidades, é ainda mais importante que não deixemos fugir mais esta.

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Infelizmente as primeiras notícias não são nada boas. Espero sinceramente que a Comissão Europeia chumbe o programa português e obrigue o Governo a equilibrar melhor a balança entre a economia e a máquina do Estado.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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