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Quarta-feira, Janeiro 26, 2022
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Autárquicas/Torres Novas | PSD indignado com outdoors de obras municipais

A concelhia do PSD de Torres Novas manifestou em comunicado enviado às redações a sua indignação com os outdoors espalhados pelo município a cinco meses das eleições autárquicas.

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“O sentido eleitoralista do executivo PS está em altas rotações … mas com recurso ao erário público”, refere o texto. “Diz-se que na vida há limites para quase tudo, mas ainda não conseguimos imaginar até que ponto pode chegar o eleitoralismo do atual executivo municipal”.

“Hoje, passados poucos dias das comemorações do 25 de abril, ficámos esclarecidos sobre os valores democráticos da gestão PS da Câmara Municipal de Torres Novas. Espalhar “outdoors” pela cidade sobre projetos futuros, a cinco meses das eleições autárquicas, é uma despudorada utilização de dinheiros públicos para fins eleitorais, sintomática da completa desorientação que assola a equipa que ainda dirige os destinos do concelho de Torres Novas”, sublinha.

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“E aqui cumpre esclarecer que as entidades públicas, designadamente os órgãos das autarquias locais e os respetivos titulares, estão sujeitos a especiais deveres de neutralidade e de imparcialidade desde a data da publicação do decreto que marca o dia das eleições. Isso significa que não podem intervir, direta ou indiretamente, na campanha eleitoral, nem praticar atos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra, devendo assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção no exercício das suas funções, nomeadamente nos procedimentos eleitorais (artigo 41.º, n.º 1, da LEOAL)”, continua.

“A colocação de outdoors com promessas futuras a cinco meses das eleições constitui uma forma de publicação que é suscetível de configurar propaganda eleitoral, vedada por lei”, termina.

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Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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