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Sábado, Janeiro 22, 2022
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Autárquicas/Ourém | Impugnação de candidatura do PS é ato de pressão afirma CDU

A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Ourém manifestou-se no seu blogue sobre o caso da impugnação da candidatura de Paulo Fonseca (PS) pela coligação Ourém Sempre (PSD-CDS). O partido que tem como cabeça de lista às autárquicas Sérgio Ribeiro considera que se estão a pressionar as instituições para fins de mediatização.

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O atual presidente da Câmara de Ourém e candidato do PS à Câmara Municipal, Paulo Fonseca, está insolvente desde 2014, o que, segundo a lei eleitoral dos órgãos autárquicos, o torna inelegível, a menos que tenha conseguido de algum modo a reabilitação. O caso tem feito manchetes nos meios locais e nacionais e não é do conhecimento público se o autarca conseguiu obter o estatuto de reabilitado.

Na quarta-feira, 9 de agosto, a coligação PSD-CDS entregou um pedido de impugnação no Tribunal, alegando o estado de insolvência do candidato oposicionista. No mesmo dia, a direção de campanha do PS admitiu que já aguardava por esta ação, considerando que a coligação estava tentar obter uma vitória na “secretaria”.

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Entretanto a CDU de Ourém também se pronunciou, num comunicado intitulado “Crónica de uma inelegibilidade anunciada (e de uma impugnação fora de tempo e para fins inconfessos)”. No texto, publicado no blogue do partido, este constata que há anos que se sabia que Paulo Fonseca corria o risco de ficar insolvente, situação que veio a efetivar-se. “Não obstante, ele e o PS levaram o mandato até ao fim, e foi apresentado como recandidato. Num desafio à justiça ou com confiança num qualquer alçapão legislativo ou ressalva reabilitadora”.

A CDU constata porém que num “estado de direito”, após a entrega das listas de candidatura no Tribunal, apenas se teria que aguardar pelos prazos “e a decisão de quem tem capacidade de decidir se a lei é para cumprir ou se existe e funciona o tal alçapão”. No entanto o PSD-CDS avançou com o pedido de impugnação da candidatura do PS, o que faz “tudo redundar em «caso político» que antecipa e pressiona o desfecho do funcionamento institucional para fins de mediatização”.

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A resposta do PS, continua o texto, mantém o jogo político e evita a questão jurídica em causa, “numa deliberada, pressionante e popularucha confusão entre julgamento de elegibilidade por quem de direito e possíveis «golpes de secretaria»”.

A CDU termina a colocar-se à margem da “lamentável polémica” que “só procura visibilidade mediática”.

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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