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Sábado, Setembro 18, 2021

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Autárquicas | Governo marca eleições para 26 de setembro

O Conselho de Ministros marcou hoje as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

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“O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou.

Questionada pelos jornalistas sobre se o Governo pondera adiar as eleições em função de uma agravamento da situação pandémica, Mariana Vieira da Silva referiu que Portugal “tem condições para realizar eleições em segurança”.

“E isso mesmo foi confirmado no passado mês de janeiro [eleições presidenciais] e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança”, assegurou.

Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

“Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro”, indicou Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”.

“O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 01 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias”, acrescentou então.

Municípios aplaudem data das eleições para PRR avançar o mais cedo possível

A Associação Nacional de Municípios Portugueses aplaudiu hoje a marcação das eleições autárquicas para 26 de setembro, pois a data permite que os eleitos entrem em funções o quanto antes e comecem o mais cedo possível a trabalhar na execução do PRR.

O Conselho de Ministros marcou hoje as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantando que a decisão foi tomada depois de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter ouvido as associações nacionais de municípios e de freguesias, que preferiam aquele dia, enquanto os partidos políticos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.

“Acompanhamos a decisão do Governo”, quer “por razões de saúde pública, relacionadas com a previsível evolução da covid-19 (que abrandará no verão)”, quer pela “necessidade de desenvolver projetos e operações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

“O PRR tem de ser executado até 2026 e 2026 é já amanhã”, sublinhou o também presidente da Câmara de Coimbra.

Há “pouco tempo para as operações relacionadas com a execução do PRR”, alertou Manuel Machado, referindo que é necessário, designadamente, planear, fazer projetos e “lançar concursos, desenvolver todos os procedimentos de contratação pública para a realização de obras”.

“Conhecendo nós os circuitos e tempos necessários, é importante que as eleições autárquicas se realizem o mais cedo possível, para permitir que os novos órgãos autárquicos entrem em funções antes ainda de terminar o ano económico”, sustentou.

Para a aplicação de fundos comunitários, designadamente no âmbito do PRR, em áreas “tão importantes, a nível local, a nível regional e nacional, como a da habitação e da eficiência energética ou do apoio às empresas e à criação de postos de trabalho, é importante que os órgãos autárquicos sejam revigoradas e não estejam em gestão corrente”, concluiu Manuel Machado.

Freguesias apoiam data de 26 de setembro e afastam adiamento devido à pandemia

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) concorda com a data de 26 de setembro para a realização das eleições autárquicas, que foi hoje anunciada pelo Governo, afastando a ideia de um possível adiamento devido à pandemia de covid-19.

“Com a vacinação a decorrer em bom ritmo, como tem estado a decorrer, à medida que se aproxima da data marcada de 26 de setembro, penso que vamos, com certeza, atingir uma taxa maior em termos de imunidade, portanto acho que esta data é bem possível, que é para manter e, com certeza, nessa altura teremos muito menos casos do que agora estamos a observar”, afirmou o presidente da Anafre, Jorge Veloso (PS).

Em declarações à agência Lusa, o autarca, que é também presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, no concelho e distrito de Coimbra, disse que “a Anafre concorda com o ato eleitoral em 26 de setembro”, referindo que essa era uma das duas datas propostas pela associação, sendo a outra 10 de outubro.

Ambas as datas foram transmitidas ao Governo, no âmbito de uma reunião da Anafre com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, assim como a ideia de que o dia das eleições “nunca poderia ser em 03 de outubro”, devido à ponte de fim de semana com o feriado de 05 de outubro, o que “ia condicionar muito e levar à abstenção”, indicou Jorge Veloso.

O Conselho de Ministros marcou hoje “a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Concordando com a data fixada pelo Governo, o presidente da Anafre realçou que esse dia “é mais próximo do verão”, pelo que se prevê, tal como aconteceu no ano passado, que “os casos em termos de pandemia estejam com um número mais baixo”.

Sobre a possibilidade de adiar as eleições autárquicas devido à evolução da pandemia de covid-19, Jorge Veloso lembrou que as eleições presidenciais, realizadas em janeiro deste ano, foram realizadas “num descontrole maior” do número de casos de infeção em relação ao registado neste momento.

“Vamos ser positivos e pensar que até setembro as coisas irão melhorar, com certeza, no verão melhoram sempre, aliás, à semelhança do ano passado, e esperemos que até a data que está marcada de 26 de setembro, com a vacinação também a decorrer, as coisas fiquem mesmo bem e não haja perigo nenhum para quem vai votar e para todos, quem está a trabalhar também nesse dia no ato eleitoral”, declarou o representante das freguesias.

Ainda sobre a posição da Anafre quanto à ideia de um possível adiamento devido à pandemia de covid-19, Jorge Veloso defendeu que é prematuro avançar com opiniões nesse âmbito.

“Não vou dar opiniões se é contra, porque isso ainda não se põe. Na altura, nós diremos o que sentimos sobre isso. Neste momento, essa hipótese não se põe e nós não nos vamos pronunciar sobre isso, porque não faz sentido”, reforçou.

Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

Agência de Notícias de Portugal

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