“Autarcas, farmácias, aldeias, transparência….”, por Helena Pinto

Hoje escrevo sobre um assunto que alguns consideram sem importância e podem até entender que os/as autarcas nem se deviam meter, mas eu, pelo contrário, considero ser um assunto de interesse e paradigmático do que se deve e não deve fazer no exercício de funções públicas. Trata-se da transferência de uma farmácia de Alcorochel para a cidade de Torres Novas.

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O país debate-se com um problema de desertificação muito sério. Fala-se da necessidade da coesão territorial, de não abandonar as populações, mas quando chega o momento de decidir, em muitas situações, decide-se em sentido contrário.

Os/as autarcas têm um papel fundamental a desempenhar para a coesão do território. Mas é preciso que o desempenhem e que exerçam as suas funções!! Os/as autarcas foram eleitos/as para tomarem decisões políticas sobre o território que está sob a sua gestão, não foram eleitos/as para se limitarem a colocar um visto nos pedidos que lhes são dirigidos, para isso já existem os serviços da administração local. Os/as autarcas têm a responsabilidade de gerir e decidir como se organiza o território. As suas decisões têm que ser transparentes e justificadas. Quando paira a dúvida sobre se houve algum tipo de favorecimento, algo está mal.

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Vejamos este caso concreto: uma Farmácia quer sair de uma aldeia para se instalar na cidade e o INFARMED pergunta à Câmara Municipal se quer pronunciar-se. A Câmara pronuncia-se: PS diz que não vê inconveniente na transferência, BE e PSD estão contra.

Que importância tem isto, perguntarão? É mais uma decisão do PS usando da sua maioria absoluta. É verdade, mas é mais do que isso. É o PS a tomar decisões a favor da desertificação das aldeias ao retirar um serviço de saúde da proximidade da população. É um PS insensível perante a situação financeira já de si complicada das farmácias na cidade. É um PS que consegue que um pedido (de uma outra farmácia) que foi o primeiro a dar entrada na Câmara seja o último a ser respondido inviabilizando a sua pretensão.

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A Lei (regime jurídico das farmácias) dá à Câmara a possibilidade de ser parte na organização da rede de farmácias tendo em conta os seus objetivos para o desenvolvimento do território, porque a farmácia é um equipamento fundamental para as populações. São poucos, muito poucos os serviços existentes nas aldeias. Se queremos manter as aldeias e dar-lhes alguma vida, atrair pessoas, a política tem que ser manter o que lá está e não facilitar a saída.

Torres Novas (cidade) apresenta a relação mais baixa entre o número de habitantes por cada farmácia, comparada com outros concelhos vizinhos. Em Torres Novas 1.958 habitantes por farmácia e no Entroncamento 5.051 habitantes e em Abrantes 3.441. Facilmente se verifica que mais uma farmácia na cidade vai desequilibrar negativamente a situação existente.

Mas a decisão da Câmara está tomada e foi reafirmada esta semana, porque o INFARMED solicitou um novo parecer e as respectivas justificações.

Este assunto ainda vai dar muito que falar. Uma decisão que só beneficia a farmácia que quer mudar para a cidade. População e outras farmácias saem prejudicadas.

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1 COMENTÁRIO

  1. A Sra Helena Pinto ,deveria consultar a outra parte visada no artigo ,antes tecer comentários
    difamatórios e sobretudo mentirosos, que rondam o ridículo.
    Em relação à saída da Farmácia de Alcorochel está muito preocupada com a falta de apoio à população ,(mas esteja descansada que o apoio não irá faltar).
    Já agora ,gostava de lhe perguntar ,onde andava aquando das transferências da Farmácia da Meia Via ,(local onde vive)da Farmácia da Lamarosa e da farmácia de Pedrogão.
    Há,já me lembro,era deputada eleita pelo circulo de Santarém na defesa dos interesses das populações,mas durante 10 anos esqueceu de defender estas 3 freguesias que ficaram sem as suas FARMÁCIAS.

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