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Sábado, Setembro 25, 2021

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“ASAE no futebol”, por Nuno Pedro

Na sequência da assinatura em abril de um protocolo de colaboração estabelecido entre a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) o país futebolístico entrou em estado de choque.

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ASAE1Assistiu-se de imediato a reacções extemporâneas e injustificadas, mas próprias do dramatismo que alguns dirigentes logo se apressam a interiorizar perante aquilo que consideram ser ameaças veladas ao trabalho que desenvolvem nos seus clubes.

Posições assumidas mesmo desconhecendo o alcance do protocolo assinado, numa clara assumpção de dores que não serão as suas. Mais surpreendido fiquei quando algumas dessas manifestações provinham de dirigentes com larga experiência na nobre missão que abraçaram mas, pelo que constato, gostam de sofrer por antecipação. E a pérola de quererem de imediato entregar as chaves do clube está logo presente.

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Mas calma, tranquilidade e serenidade impõem-se. Em causa está o cumprimento do previsto no Decreto-Lei nº45/2015, de 9 de Abril, o qual veio determinar a obrigatoriedade, neste caso da Federação Portuguesa de Futebol – aplicando-se igualmente às federações das outras modalidades – de proferir parecer sobre organizações desportivas relacionadas com o futebol promovidas por entidades que não estejam sob a égide das instituições que superintendem a modalidade no nosso país.

Por outras palavras, o que está aqui em causa são os muitos torneios direccionados para os escalões de formação (os quais têm no período pascal e após o final da época os seus pontos altos) cuja organização é da responsabilidade de organismos de índole privada mas que contam com a participação dos clubes que desenvolvem no âmbito da FPF e das associações de futebol distritais e regionais a sua actividade regular. Como também as muitas competições que têm como destinatárias equipas oriundas do meio empresarial e que vão proliferando, nomeadamente nos grandes centros urbanos.

Logo, devem os clubes federados estar descansados, pois não são o alvo preferencial desta fiscalização. Digo preferencial, pois caso venham a prevaricar, de imediato estarão sob a alçada do referido normativo legal. Como por exemplo se organizarem um torneio que conte com a participação de equipas oriundas de clubes não federados. Em causa estão coimas que poderão chegar aos 30 mil euros.

Outros eventos que se inserem nos potencialmente a ser fiscalizados são os tão célebres torneios de futsal de verão. Eventos que por norma são uma fonte de rendimento para clubes e outras agremiações e cujos jogadores estão quase sempre desprovidos de qualquer segurança, leia-se, seguro desportivo. Isto é, jogam por sua conta e risco.

Ou seja, qualquer agente, clube, empresa ou simplesmente um grupo informal de amigos que queira promover um evento futebolístico que não esteja no âmbito federativo terá que enviar à FPF um pedido com a descrição do mesmo, sendo que nos dez dias posteriores à sua entrada nos serviços federativos a federação terá que se pronunciar sobre a viabilidade da sua realização, assegurando que os praticantes estarão segurados e que efectuaram exames médicos, ao mesmo tempo que terá de comprovar a existência das condições de segurança do recinto desportivo onde os jogos se disputarão.

Efectuado este processo, caberá à FPF homologar ou não a sua realização. Caso a entidade promotora não trilhe este caminho, estará logo à margem da lei e sujeita às consequências penalizadoras daí decorrentes.

Sobre outra instituição que promove competições futebolísticas, como é o caso da Fundação Inatel e com enorme expressão no distrito de Santarém, reservo-me ao direito de não emitir, para já, qualquer opinião. A seu tempo me pronunciarei. Até aqui tem tido um enquadramento legal e desportivo próprio.

Daqui para a frente tudo poderá ser diferente. E bem diferente. Digo eu.

*Tendo o privilégio de ocupar este espaço, não poderia desperdiçar o mesmo para manifestar o meu profundo agradecimento a todos quantos se têm preocupado com o meu estado de saúde na sequência do acidente de viação de que fui vítima. A todos o meu muito obrigado.

 

Com uma vida ligada ao futebol, particularmente enquanto dirigente, Nuno Pedro, abrantino, 46 anos, integra desde 2008 o quadro de Delegados da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e mais recentemente a direcção da Associação de Futebol de Lisboa mas, acima de tudo, tem uma enorme paixão pela modalidade. Escreve no mediotejo.net de forma regular.

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