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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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“As touradas da vida e as contas do dia a dia”, por Hália Santos

A discussão em torno do Orçamento de Estado para o próximo ano tem-nos trazido algumas pérolas que permitem diferentes olhares sobre o que somos ao nível social, cultural e político. As descidas ou não descidas do IVA têm dado origem a argumentações que desviam o debate daquilo que é verdadeiramente essencial. Anda muita gente preocupada em saber se o primeiro-ministro, António Costa, perdeu a guerra com o seu líder de bancada parlamentar, Carlos César, na questão de baixar o IVA das touradas. Não havendo disciplina de voto nesta questão, o partido dividiu-se (quase) a meio: mais de metade (mesmo que a diferença tenha sido mínima) dos deputados votaram contra as ‘instruções’ do primeiro-ministro. Visto assim, perdeu. Mas a questão é muito mais profunda do que uma mera contagem de votos.

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Todos sabemos o peso da tradição e das heranças culturais, e ainda bem que assim é. Somos o resultado daquilo que fomos e, por muito que no nosso passado, haja aspetos que, hoje, gostaríamos de apagar das nossas vidas, não o podemos fazer. As touradas fazem parte da nossa vida enquanto povo. Não se tiram da História daquilo que somos, muito menos carregando na carga fiscal ou decretando a sua proibição. Em todas as matérias em que evoluímos nas últimas décadas houve uma interiorização social do certo e do errado, que levou tempo. Basta pensarmos na possibilidade de as mulheres interromperem a gravidez, na possibilidade de os homossexuais casarem e até nos direitos dos animais ou em coisas mais simples quanto o hábito doméstico de reciclar.

Tentar impor alterações de fundo numa sociedade através de um imposto foi uma ideia mal avaliada, pouco própria de um animal político como é António Costa, que agora carrega a imagem de derrotado pelos seus pares. A ideia de baixar o IVA a uma série de manifestações culturais e deixar de fora as touradas, por muito boas intenções que tenha tido, não correu nada bem. Até porque deu origem a derivações na discussão. Como questionava, de forma irónica (ou talvez não) o deputado do PAN, por que não reduzir também o IVA para os produtores de conteúdos pornográficos? Tal como os profissionais da tauromaquia, também se consideram artistas e também contribuem para a satisfação de um conjunto alargado de pessoas (se calhar, bem maior do que o dos aficionados). Com este exemplo, percebe-se rapidamente por que razão é que assuntos demasiados enraizados não podem ser tratados com a aplicação de um castigo fiscal.

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O problema é que a matéria de fundo deveria ser discutida noutros moldes, tanto na questão das touradas como na questão das contas do gás e da luz. Discutir a taxa de IVA é desviar o debate de fundo que deve ser feito sobre assuntos que dividem a sociedade portuguesa e sobre realidades que continuam a penalizar os mais frágeis. Reduzir o IVA das touradas tem um impacto minúsculo em termos de orçamento. Aprovar a diminuição do IVA em contadores de eletricidade que não permitem ter um micro-ondas e um aquecedor ligados ao mesmo tempo é ridículo. Mesmo que afete alguns milhares de famílias – de acordo com os números que têm sido avançados – estamos a falar numa diferença de 80 cêntimos por mês. Quase que apetece organizar um movimento de cidadãos para se oferecer um café por mês aos senhores que administram as empresas que fornecem eletricidade e que recebem rendas ‘exageradas’ (adjetivo usado por um comentador de questões económicas).

Por muito mal que essas famílias vivam, não é de um desconto de 80 cêntimos por mês que elas precisam. Nem precisam de mais subsídios. O que elas precisam é que os bens de primeira necessidade sejam cobrados e taxados de forma justa. Se ouvirmos os especialistas, percebemos que o que é cobrado, por exemplo, para fazer chegar cada kw a nossa casa, é cerca de 60% mais do que o real custo de o produzir. Então, se o ponto de partida da faturação do serviço fosse justo (logo, inferior), o valor final a pagar seria sempre inferior, mesmo com IVA a 23%.

Ninguém com bom senso está contra o pagamento de impostos. Até porque são os impostos que pagam os polícias, os professores, os médicos, os enfermeiros e por aí fora (não, não parece bem incluir os juízes aqui…). O que as pessoas com bom senso gostavam é que não houvesse inflacionamento de bens de primeira necessidade à partida e que os impostos servissem, efetivamente, para dar condições de trabalho aos que recebem um ordenado do Estado e que são essenciais para o funcionamento da sociedade. Enquanto pagarmos preços exagerados pela luz e pelo gás (já para não falar da gasolina e do gasóleo) e virmos que há polícias, por exemplo, a viver miseravelmente, vamos sempre continuar a pensar que alguma coisa está mal. Haja coragem política para mudar este estado de coisas. Nem que leve tempo, porque também estes hábitos de favorecer o grande poder económico estão demasiado enraizados. Mas é preciso começar a enfrentar este problema, mesmo que seja uma luta desigual, como é a ‘luta’ entre o toureiro e o touro.

Professora e diretora da licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA), do Instituto Politécnico de Tomar, doutorou-se no Centre for Mass Communications Research, da Universidade de Leicester, no Reino Unido. Foi jornalista do jornal Público e da Rádio Press. Gosta sobretudo de viajar, cá dentro e lá fora, para ver o mundo e as suas gentes com diferentes enquadramentos.
Escreve no mediotejo.net à quinta-feira.

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