Aprovado financiamento comunitário para desenvolvimento urbano do Entroncamento

O município do Entroncamento vai beneficiar de financiamento comunitário no valor de 5,7 milhões de euros para investimentos, públicos e privados, de cerca de 13 milhões de euros em regeneração urbana e social e redução do carbono e mobilidade.

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Jorge Faria, presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, disse hoje à agência Lusa que a candidatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Entroncamento (PEDU) ao quadro comunitário 2014/2020 (Portugal 2020), submetida ao programa Centro 2020, foi aprovada, sendo que o financiamento para a primeira fase (a concretizar até 2018) será de 4,6 milhões de euros.

A restante verba destina-se a uma segunda fase, a realizar no período 2018/2020, com possibilidade de este prazo vir a ser alargado, tendo em conta o atraso deste quadro comunitário, que se deveria ter iniciado em 2014 mas “só agora está a arrancar”, disse o autarca.

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Jorge Faria afirmou que a candidatura do PEDU abrange três dimensões, uma visando a redução das emissões de carbono e a mobilidade sustentável (com um investimento previsto de 1,2 milhões de euros), outra a regeneração urbana (10,6 milhões) e a outra a regeneração económica e social das comunidades desfavorecidas (1,2 milhões de euros).

Para a apresentação desta candidatura, o município do Entroncamento aprovou, em setembro último, a criação de três áreas de reabilitação urbana, uma visando os bairros ferroviários, a outra o centro da cidade e a terceira os bairros sociais, jardins e zonas industriais desativadas.

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Jorge Faria afirmou que os investimentos públicos mais relevantes se destinarão à reabilitação do cineteatro S. João, à conclusão da rede de ciclovias, à melhoria dos espaços verdes e à reabilitação de uma parte degradada da cidade.

O investimento nos bairros sociais irá complementar a estratégia de melhoria da qualidade de vida das populações, que conta também com o contributo do Contrato Local de Desenvolvimento Social recentemente aprovado, disse.

O presidente da Câmara do Entroncamento disse à Lusa que o município viu também aprovada a recuperação do pavilhão desportivo da escola Ruy d’Andrade (600.000 euros) e a primeira fase da substituição da rede de iluminação pública por lâmpadas Led (50%).

Segundo o autarca, a Câmara Municipal irá avançar com as candidaturas nesta área assim que abrirem os avisos, sublinhando que foi necessário esperar por uma “clarificação” da União Europeia, já que, ao contrário de Espanha e Itália (que beneficiavam de um financiamento de 85% a fundo perdido e sem obrigatoriedade de devolução de parte da poupança energética conseguida), os municípios portugueses tinham de reembolsar os fundos e repor parte da poupança.

A outra metade da iluminação pública foi abrangida pelo PEDU na área destinada à eficiência energética, sendo objetivo que a totalidade da iluminação do concelho passe a ser com tecnologia Led, adiantou.

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