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Domingo, Setembro 19, 2021

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Alcanena | Perdão da dívida a Monsanto resultou da cedência do Mercado para Centro de Dia

Face a alguma polémica levantada pelo perdão municipal de uma dívida de 14 mil euros à junta de freguesia de Monsanto, foi esclarecido na sessão de Assembleia Municipal de Alcanena de sexta-feira, 25 de junho, que tal só sucedeu porque a junta estabeleceu um contrato com a instituição “A Casinha”, facultando a utilização do primeiro piso do edifício para um novo Centro de Dia.

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Na mesma noite, o presidente da Junta de Freguesia de Monsanto, Samuel Frazão (PS), explicou que durante ano e meio, após as eleições autárquicas, a contabilidade da junta não registou qualquer retenção do montante em dívida pelo município, concluindo-se que esta estava saldada. 

Já aprovado em reunião camarária a 21 de junho, o perdão da dívida pela construção do Mercado do Monsanto foi à Assembleia Municipal. A presidente, Fernanda Asseiceira (PS), aproveitou o momento para fazer uma explicação mais clara em torno do tópico.

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A obra do Mercado de Monsanto teve um custo de 387 mil euros, adiantou a presidente. A empreitada foi paga pelo município de Alcanena, em 2002, tendo na época ficado assumido que a junta de freguesia devolveria 50% do montante até 2022. O valor era retirado mensalmente dos montantes que o município transferia para esta autarquia, na altura num regime de duodécimos.

“Eram deduções automáticas”, explicou Fernanda Asseiceira, no valor de 480 euros/mês, que se mantiveram na mesma medida em que os acordos de transferências para as juntas também foram mudando. Atualmente as transferências para as juntas passaram a ser realização via Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL).

Recentemente, a junta de Monsanto estabeleceu um contrato com a instituição particular de solidariedade social (IPSS) “A Casinha”, no objetivo de ceder o primeiro piso do Mercado para um novo Centro de Dia. Face à alteração das circunstâncias, e tendo em conta o fim social que o edifício vai adquirir, o município decidiu perdoar os 14 mil euros de dívida remanescente.

Tal como na reunião de executivo, também o vereador dos Cidadãos por Alcanena, Rui Anastácio, questionou a mesa sobre a razão porque nos documentos do tópico o presidente da junta mencionava que desconhecia a dívida. A este respeito, Samuel Frazão esclareceu que, ao entrar na autarquia em 2017, a dívida havia desaparecido dos documentos previsionais. Uma vez que o valor não foi retido em 2018 e parte de 2019 dos acordos de execução, concluiu-se que a dívida estava paga. Após o erro ter sido detetado, a dívida em atraso foi regularizada.

Samuel Frazão lembraria que a junta de freguesia pagou mais de 100 mil euros ao município pela obra do Mercado, cumprindo sempre o acordado. Mas “é um edifício que, no âmbito da sua construção, já não é para o que foi enquadrado”, constatou, agradecendo o apoio municipal.

Também Fernanda Asseiceira reiterou que só se equacionou a perdão dos 14 mil euros porque o Mercado vai passar a assumir funções sociais. 

No público, a vereadora Maria João Rodolfo interveio, referindo que não retirava as dúvidas e questões levantadas aquando a reunião camarária sobre a legitimidade deste perdão, lamentando apenas a utilização de alguma linguagem que possa ter ofendido Samuel Frazão.

Rui Anastácio, face aos esclarecimentos, adiantou que a bancada votaria favoravelmente o tópico. O perdão da dívida pela construção do Mercado de Monsanto em 2002 foi assim aprovado por unanimidade.

Outra informação clarificada por Fernanda Asseiceira foi a contribuição da DGAL para a obra, explicando que se obteve na época um financiamento de 129 mil euros desta entidade, o que permitiu amortizar parte do montante em dívida. 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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