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Sexta-feira, Maio 14, 2021

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Alcanena | Para o industrial António Alexandre a AUSTRA tem que mudar para sobreviver

A Alcurte – Curtumes S.A. é um dos dois associados da AUSTRA – Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena que não deixa entrar a fiscalização. Porquê?, perguntamos. O responsável, António Alexandre, bate de frente desde 2014 com a instituição, após alegadamente esta lhe ter rompido a ligação à rede de saneamento devido a um conjunto de infrações. António Alexandre defende-se, dá resposta às acusações e afirma não ter medo de inspeções à sua unidade. Mas, frisa, a AUSTRA terá que mudar se quiser ser credível no seu papel fiscalizador e manter a gestão da rede de saneamento de Alcanena.

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A entrevista começa com uma confidência de António Alexandre: na assembleia-geral da AUSTRA de 16 de novembro foi dito claramente que era ele um dos associados que não deixava entrar a fiscalização na sua unidade industrial e, em consequência, um dos suspeitos de estar por trás dos problemas de maus cheiros que afetam o concelho. A acusação esteve subentendida na reunião de câmara de 6 de novembro, à qual compareceu e onde chegou a intervir, mas nunca foi feita diretamente em sessões públicas. Posto isto, o responsável quer defender-se e ter oportunidade de expor as razões pelas quais dificulta o acesso dos inspetores nas suas instalações.

A Alcurte – Curtumes S.A. está sediada na Gouxaria, tem 12 funcionários, sendo o associado número três da AUSTRA por ter adquirido a estrutura insolvente de um antigo industrial. António Alexandre refere viver em Alcanena, sendo incomodado pelos maus cheiros como toda a população. Por tal, “tenho minimizado o preso da indústria no meu ofício”, garante. Afirma ter sido sempre um cumpridor das suas obrigações, sem dívidas para com a AUSTRA nem excedendo os valores máximos admissíveis na sua indústria.

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Os problemas começaram em 2014, quando a AUSTRA terá, alegadamente, rompido o ramal do saneamento que se encontra ligado ao seu pavilhão, em resultado de uma conjunto de infrações ali detetadas. António Alexandre afirma que sempre tentou cumprir as boas práticas da indústria de curtumes, mas por essa época entrara já em litígio com um arrendatário do seu armazém, responsável efetivo pelos incumprimentos. Disso avisara a AUSTRA, garante, mas o seu ramal viria, primeiro, a ser obstruído e, posteriormente, a ser rompido, fazendo com que as águas contaminadas com químicos corressem para o ribeiro adjacente.

“Também sou daqueles que defende que a fiscalização deve ser tornada autónoma da própria administração”, conclui. “Porque afinal de contas, sejamos lógicos, ninguém se fiscaliza bem a ele próprio”

Fotocópia de foto tirada pela Alcurte do rompimento do ramal, em 2014 Foto: Alcurte

Do episódio guarda fotos que entregou ao mediotejo.net, sendo que os indícios que teve à época lhe indicaram que a responsabilidade da situação seria da AUSTRA. Avançou para tribunal e procurou apoio junto de todas as entidades reguladores para perceber qual a autoridade da empresa gestora do saneamento de Alcanena para avançar para uma ação tão drástica. Foi então que descobriu, conforme admitiu ao mediotejo.net, que a AUSTRA se encontra numa situação de vazio legal, sem enquadramento na legislação em vigor e, por tal, com pouca capacidade real de atuação.

Face ao episódio, tem confrontado desde então quem o fiscaliza sobre esta situação e a legislação que deveria regular a AUSTRA, o que conduz a que seja atualmente apontado como o associado que não se deixa fiscalizar. António Alexandre constata que o armazém/fábrica é grande, sem campainha ou vedação, e facilmente poderiam entrar sem que ninguém dos escritórios se apercebesse. Mostrou-nos também um relatório de 2015 do IGAMAOT – Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que identificou na sua unidade fabril “um amostrador ISCO” que fará amostras ao longo de 24 horas para recolha diária de representantes da AUSTRA.

A revolta de António Alexandre, que o tornou a voz discordante no seio da AUSTRA, centra-se exclusivamente no episódio do rompimento do ramal por incumprimentos que não eram da sua autoria e sob os quais já tomara medidas. “A posição da Alcurte nunca foi de não aceitar a AUSTRA como concessionária”, afirma. “A Alcurte reconhece a AUSTRA como concessionária do sistema de tratamento para a área geográfica e equipamentos definidos no contrato de concessão, agora entende que a AUSTRA terá que se sujeitar, como se calhar a maior parte das entidades gestoras do sistema, ao regime jurídico em vigor neste país”, continua.

António Alexandre e a filha defendem que fazem uma dessulfuração correta e que o seu único problema é com a AUSTRA Foto: mediotejo.ne

António Alexandre reconhece que o seu próprio armazém tem problemas, uma vez que apenas possui um coletor para águas domésticas e industriais. Um caso que tenta há muito resolver e que tem encontrado um conjunto de entraves nos serviços municipais.

Reconhece, porém, na presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira, vontade em resolver os problemas, tendo-se a mesma deslocado à sua fábrica recentemente e inteirado da real situação da Alcurte. “Entendemos isto como um gesto de normalização desta situação”, afirma, “estamos convictos que a Câmara, pelas várias afirmações, está a tentar fazer evoluir a questão da gestão do sistema de saneamento de Alcanena”.

António Alexandre admite também que a legislação é muita e frequentemente evolui mais depressa que a capacidade que pequenos industriais como ele têm para se adaptar. Reconhece inclusive que teve que se informar melhor para perceber que não estaria a fazer a dessulfuração nas medidas mais corretas. Mas adaptou-se, afirma, e faz os possíveis por cumprir. Hoje “tenho quase a certeza que a dessulfuração aqui só pode pecar por excesso”.

Refuta por isso qualquer ligação com o mau cheiro que afeta o concelho, misturando as águas industriais com águas não tratadas. O problema, analisa, poderá estar ligado a um conjunto de pequenas irregularidades, conforme já foi sugerido por consultores da AUSTRA.

“Penso que com a obra dos novos coletores a ETAR de Alcanena não se adaptou logo a esta nova realidade”, avança, “é necessário cobrir os tanques de entrada, reativar o sistema de desodorização”, entre outras medidas. “Se calhar é preciso uma melhor coordenação entre todos e a entidade gestora”.

“As próprias unidades poderão pensar na cobertura dos tanques de sulfureto, mas (…) acho que isso não contribuirá significativamente para” colmatar os cheiros, reflete, e pode trazer mais perigos para os funcionários que tratam da limpeza dos tanques.

Os tanques de dessulfuração da Alcurte a trabalhar, no dia 20 de novembro de 2017, quando o mediotejo.net se deslocou ao local. Foto: mediotejo.net

De uma forma geral, termina, “tudo na gestão do saneamento no concelho de Alcanena terá de ser ligeiramente reformulado”. “Não quero enquanto associado que me digam que eu tenho alguma coisa contra que a AUSTRA continue a ser a entidade gestora”, frisa.

“Acho que a AUSTRA tem que mudar, sou daqueles que defendem que a associação terá que evoluir. Que provavelmente na sua administração terá que haver representatividade, ou seja, haver um lugar na administração destinado às unidades de maior dimensão e das pequenas, um lugar para os não curtumes”, reflete. “Terá que haver uma melhor abertura”.

“Também sou daqueles que defende que a fiscalização deve ser tornada autónoma da própria administração”, conclui. “Porque afinal de contas, sejamos lógicos, ninguém se fiscaliza bem a ele próprio”.

 

 

 

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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