Alcanena | Pais de Moitas Venda afirmam-se enganados por instituições. Escola vai mesmo fechar

Encarregados de educação marcaram presença na reunião de executivo da CM Alcanena de 20 de julho. Foto: mediotejo.net

Cerca de 40 populares da freguesia de Moitas Venda compareceram à reunião de Câmara de Alcanena de segunda-feira, 20 de julho, para pedir explicações sobre o encerramento da escola básica local. Em março, antes do confinamento, ter-lhes-á sido transmitido que havia possibilidade da escola de Moitas Venda permanecer aberta no ano letivo 2020/21.

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Após matrícula, porém, os pais foram surpreendidos com telefonemas a exigir a inscrição numa segunda opção porque a escola iria fechar. Na reunião, a presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira (PS), afirmou desconhecer os telefonemas aos pais, adiantando que só estavam previstos 18 alunos para o próximo ano letivo naquela escola e que, segundo a lei, o estabelecimento não tem condições para permanecer aberto.

O grupo de pais fez-se acompanhar pelo presidente da junta de Moitas Venda, Álvaro Capaz, que entrou no auditório municipal com mais três senhoras, representantes do coletivo. Os demais populares aguardaram na rua, devido às medidas de prevenção da Covid-19, as perto de quatro horas de reunião camarária, tendo inclusivo ido à janela pedir que acelerassem os trabalhos porque as pessoas estavam a desmobilizar. Quando o mediotejo.net se retirou da sessão, antes mesmo desta terminar, já só se encontravam cerca de duas dezenas de pessoas a aguardar o fim da discussão.

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Fernanda Asseiceira começou por explicar, face à presença da população, que na reunião apenas se iria votar a mudança de nome da Escola Básica Dr Anastácio Gonçalves para Escola “integrada”, uma vez que vai passar a receber o 1º ciclo. A informação sobre a constituição da rede escolar do concelho para o próximo ano letivo não estava para votação, apenas para conhecimento.

Os pais intervieram no período do público, já no final dos trabalhos.

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Marisa Silva foi a primeira a falar, lembrando os passos dados por um conjunto de pais da escola de Moitas Venda logo no início de 2020 para saberem se a instituição poderia manter-se aberta. Segundo explicou na sessão, e esclareceu posteriormente com mais pormenor ao mediotejo.net, foi pedida uma reunião com o agrupamento de escolas ainda antes do confinamento, onde também esteve representado o município. Cerca de duas dezenas de pais compareceram, tendo na altura saído todos da sessão com a convicção que a escola, devido às suas características específicas, poderia manter-se aberta com os 18 alunos que tinha previstos para o ano letivo 2020/21.

Cerca de 40 populares da freguesia de Moitas Venda compareceram à reunião de Câmara de Alcanena de segunda-feira, 20 de julho, para pedir explicações sobre o encerramento da escola básica local. Foto: mediotejo.net

Os pais ainda assim fizeram contactos e empreenderam esforços para arranjar mais alunos, afirmando-se expectantes que as inscrições ascenderiam os 25 alunos, dado a fixação no território de novos casais e a transferência de alunos para Moitas Venda.

Face ao confinamento, os pais nunca mais se envolveram no tema. Com a abertura das matrículas online, a opção Escola Básica de Moitas Venda surgia entre as escolhas e os pais matricularam os filhos.

Marisa Silva ficou por tal surpreendida quando lhe ligaram do agrupamento de escolas a indicar que teria que colocar uma segunda opção, uma vez que a Escola de Moitas Venda iria fechar no próximo ano letivo. A mãe afirmou inclusive que quando se recusou a tomar uma decisão em tão curto espaço de tempo a pessoa ao telefone lhe indicou que seria contactada no dia seguinte pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Segundo Maria Silva, mais pais foram contactados e ameaçados.

A encarregada de educação contactou a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que lhe indicou que o encerramento da Escola de Moitas Venda ainda estava em análise. No entanto, toda a informação que tem conseguido obter é que a escola é dada como encerrada para a Câmara de Alcanena.

“Não se trata as pessoas assim”, afirmou, manifestamente emocionada, comentando que já não percebe afinal quem manda. Questionou assim porque não disseram logo em março que a escola ia fechar e deixaram os pais acreditar que havia hipótese desta permanecer aberta.

Maria Ascensão, simples moradora e já sem filhos em idade de ensino primário, também interveio, apoiando a causa e afirmando que os pais foram “burlados” pelas instituições. O mesmo foi afirmado por Carina Maximiliano. “Sentimento de sermos enrolados”, sintetizou, “por muitos que tenhamos recorrido a todas as instâncias”.

Os pais colocaram outras questões à discussão, como o facto da transferência de alunos para o novo Centro Escolar de Alcanena não permitir o devido distanciamento em sala de aula ou colocar as crianças em maior contacto com as ondas de poluição que têm afetado a sede do concelho.

Fernanda Asseiceira começou por lamentar a situação. Explicou assim que os pressupostos mudaram com a construção do novo centro escolar, que não deixam espaço, ao nível da administração central, para se pedir que a escola de Moitas Venda permaneça aberta.

Em abril, quando enviados os números de alunos à tutela, só estavam previstas 18 crianças para o próximo ano letivo e a nível legal nenhuma escola pode funcionar com menos de 21 crianças, esclareceu. Acresce, explicou, que o município tem a experiência anterior de casos em que escolas reabriram com a expectativa de mais de duas dezenas de crianças e só apareceram 17. O município de Alcanena discutiu a questão com o agrupamento de escolas e entendeu-se pelo encerramento da instituição de Moitas Venda.

Fernanda Asseiceira, presidente da CM Alcanena. Foto: mediotejo.net

O debate alongou-se, repetindo-se basicamente os mesmos argumentos de ambas as partes. Os pais reafirmaram-se burlados e questionaram as pressões ao telefone, situação que a presidente afirmou desconhecer.

Para além de Moitas Venda, encerram no próximo ano letivo as escolas básicas de 1º ciclo de Bugalhos, Gouxaria e Monsanto.

Ao que o mediotejo.net apurou, os pais estão a recolher assinaturas para um abaixo-assinado, no objetivo de manter a escola aberta. Encontram-se ainda a equacionar a integração da causa na manifestação contra a poluição que já está agendada para sexta-feira, 24 de julho, pelas 20h00, antes da realização da Assembleia Municipal de Alcanena.

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