Alcanena | Oposição critica ausência de critérios na atribuição de apoios

Uma proposta de protocolo entre a Câmara de Alcanena e a Casa do Povo de Minde, votada na reunião de 2 de novembro, tornou a levantar a discussão dentro do elenco camarário de Alcanena sobre a ausência de critérios objetivos do executivo PS para atribuir apoios. A oposição dos Cidadãos por Alcanena, que acabaria a votar contra, tem criticado ao longo do mandato o financiamento a associações e instituições concelhias de forma indiscriminada. Do executivo surgiu o comentário que está a começar a campanha eleitoral.

Os Cidadãos por Alcanena tendem sempre a frisar que não está em causa a validade do apoio a ser dado, mas a forma como é atribuído.

No que toca ao apoio aprovado na segunda-feira, que perfaz 5 mil euros para a TV Minde, a oposição constatou que a proposta não veio acompanhada com um relatório de atividades respeitante a 2019, e respetivo plano para 2020. Também não tiveram informação quanto à aplicação das verbas atribuídas pelo município à associação em 2019.

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“Claramente os critérios que estão sujeitas outras associações não estão a ser aplicados neste caso, o que levanta uma questão de imparcialidade na proposta apresentada”, afirma o texto lido pela vereadora Maria João Rodolfo. A autarca desconstruiu ainda a argumentação que fundamentava a atribuição do apoio, constatando que não se verifica a sua exequibilidade.

“A partir do momento em que é atribuído financiamento com dinheiro publico, a aplicação do mesmo tem de ser escrutinável”, consideram. “A forma como, neste momento as propostas de apoio extraordinário são levadas à reunião de câmara para deliberação, torna difícil a sua apreciação, dando como exemplo, durante o presente mandato terem sido apresentadas propostas cujo apoio vai dos 100% aos 50%, independentemente do valor em causa”, refere.

A oposição destacou ainda que o apoio em votação não tinha enquadramento no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativos Local do concelho, “pelo que o apoio tem por base um ato discricionário, de acordo com a conveniência do executivo”.

“Não estando em causa a proposta em específico, mas a ausência de critérios para atribuição de apoios, e neste caso a falta de escrutínio da aplicação dos mesmos, em coerência com o anteriormente exposto o nosso voto é contra”, concluiu.

Na mesma linha, mas com outros argumentos, a oposição absteve-se na proposta de apoio ao Centro de Bem Estar Social de Serra de Santo António, uma IPSS que vai receber cerca de 60 mil euros para equipar a cozinha e a lavandaria. Segundo Maria João Rodolfo, não havia informação suficiente sobre o ponto de situação da obra.

Fernanda Asseiceira reiteraria na discussão o comprometimento do seu executivo para com o apoio social, rejeitando as observações dos Cidadãos por Alcanena. A reunião decorreu em videoconferência.

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Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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