Alcanena: O sofrido e polémico definhar da EN361 (c/vídeo)

Um troço com perto de oito quilómetros, que atravessa boa parte da freguesia de Monsanto, concelho de Alcanena, está há cerca de uma década a precisar de requalificação, num estado de deterioração que tem vindo a piorar ao longo dos anos. As Infraestruturas de Portugal (IP) referem que a zona possui grande complexidade e terão que ser realizados estudos de impacto ambiental. Mas quem circula de carro desespera, numa estrada onde frequentemente se registam danos graves com automóveis e por onde passam algumas dezenas de camiões de transporte de pedra todos os dias. A requalificação mantém-se prevista para 2017, mas sem datas objetivas para o seu arranque. 

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Há algumas confusões com a toponímia. Onde começa o troço da Estrada Nacional (EN) 361 a precisar de requalificação urgente: em Amiais de Baixo ou Amiais de Cima? Há documentos oficiais que atestam os dois nomes, terras a cerca de três quilómetros de distância. O presidente da junta de Monsanto, Orlando Filipe, esclarece: é ao quilómetro 62 (concretamente 61+890), pelo que a referência mais correta será Amiais de Cima, concelho de Santarém, apesar de à zona em causa chamarem de “Arroteia”.

Desde 2013 que se conhece um projeto para requalificação deste troço, mas a obra tarda em chegar. Em julho, um esclarecimento pedido pelos deputados do PS do círculo de Santarém dava conta que “foram introduzidas modificações ao Projeto Inicial de Beneficiação, facto que alterou a data prevista para a sua conclusão. Informa-se ainda que o Projeto encontra-se em fase de revisão e que no final do mês de julho o mesmo deverá estar em condições de ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, uma vez que a beneficiação desta estrada interfere com território abrangido pela Rede Natura”.

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Desde então as assembleias municipais têm tido alertas frequentes do estado de degradação da estrada, da possibilidade forte de ocorrerem acidentes graves e de constantes pedidos ao executivo municipal para que interpele a IP, pedindo urgência na intervenção.

Face a um pedido de ponto de situação do mediotejo.net, a IP refere que “está a desenvolver os necessários Estudos prévios para a execução da empreitada que, estando este troço inserido numa zona especialmente sensível, requer uma avaliação de impacte ambiental. Com um custo de investimento estimado em cerca de 2,8 milhões de euros, está previsto o lançamento da obra no próximo ano, após a imprescindível avaliação ambiental favorável”.

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Com mais alguns dados sobre o processo, uma resposta da IP foi lida pelo presidente da assembleia municipal de Alcanena, Silvestre Pereira, durante a sessão de 15 de outubro. Segundo o texto exposto, a IP decidiu “questionar a APA quanto ao facto do projeto de requalificação da ER361 ter ou não enquadramento na legislação”, ou seja, se precisa efetivamente de um estudo de impacto ambiental. A situação será abordada com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a 20 de outubro, numa reunião agendada com a Câmara de Alcanena.

Mas Orlando Filipe tem pouca esperança na celeridade do processo. Ao mediotejo.net o autarca mostrou alguns dos troços mais perigosos desta estrada, salientando a perigosidade do quilómetro 62,5, onde um conjunto de abatimentos e buracos “remendados” junto a uma curva, que criaram algumas lombas, provocam um susto a quem não estiver a contar com a degradação da estrada e venha com alguma velocidade.

“Esta estrada é extremamente importante”, salientou o autarca, e “estava na hora de reavaliarem o ponto de situação”, tendo em conta o grande número de camiões que por aqui passam, sendo esta uma artéria importante a muitas das pedreiras da região de Alcanede. A esta realidade juntam-se os prejuízos materiais, de pneus rebentados a jantes danificadas, que afetam o dia-a-dia de quem circula.

Orlando Filipe admite que a zona tem muitos sobreiros, mas argumenta que muitos deles já foram queimados pelos fogos. “Fala-se num parque ambiental, não sei (…) Penso que estava na hora, que isto é uma vergonha! Deve ser das piores estradas do país”.

Na assembleia municipal de 15 de outubro foi ainda aprovada por unanimidade uma moção para enviar a várias entidades nacionais, por forma a alertar para os riscos que a estrada atualmente acarreta. Assim, apelou-se à IP que desenvolva “as ações que permitam obter a aprovação deste projeto, que contempla a beneficiação e correção do traçado, troço Amiais de Cima-Monsanto – Alcanena; garantir a dotação orçamental que permita o lançamento do Concurso para realização desta empreitada; calendarizar a execução da empreitada para que a sua realização ocorra antes do período de inverno de 2017”.

Para quem passa na EN361 alerta-se para o cuidado. A circulação está perigosa.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Esta notícia merece-me dois comentários:
    1 – Não percebo a razão da confusão entre Amiais de Baixo e Amiais de Cima que a única coisa que têm em comum é ambas as localidades pertencerem ao conselho de Santarém. Amiais de Baixo é Vila e sede de freguesia e a sua localização é mais interior e está a vários quilómetros da ER 361. Amiais de Cima é uma localidade pertencente à freguesia de Abrã e é atravessada pela ER 36 em toda a sua extensão.

    2 – Sobre a Moção hoje aprovada permito-me dizer o seguinte:
    Apesar de não conhecer a Moçao que a noticia diz que foi aprovada hoje na AM de Alcanena, lembro que na sessão ordinária de 10.04.15 foi aprovada a Moção que passo a transcrever:
    ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCANENA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2015 13
    “MOÇÃO
    – Considerando que a Estrada Regional trezentos e sessenta e um é uma via fundamental para ligar o Ribatejo ao Oeste;
    – Considerando que a reclassificação da mesma Estrada Regional está pendente do arranjo final de meia dúzia de quilómetros;
    – Considerando que o Concelho de Alcanena, mas também a parte Norte do Concelho de Santarém, por sinal a mais industrializada daquele concelho, estão a ser prejudicados no desenvolvimento das suas economias locais e regionais pela evidente e continuada insensibilidade do dono da estrada, esta Assembleia Municipal, reunida neste dia dez de Abril de dois mil e quinze, delibera dar plenos poderes ao Executivo Municipal no sentido de se movimentar junto dos órgãos do poder competentes para os sensibilizar para esta triste realidade e exigir prioridade absoluta para a reparação destes quilómetros que faltam para que a Estrada Regional trezentos e sessenta e um se torne mesmo numa via estruturante ao serviço das populações e da economia regional.
    Recomenda ainda esta Assembleia Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, solicite às Estradas de Portugal que informe, mensalmente, o ponto de situação deste caso absurdo, de modo a que esta Assembleia possa vir a tomar outras medidas que forem entendidas mais convenientes para que o problema se resolva de vez, no mais curto espaço de tempo.”
    Alcanena, dez de Abril de dois mil e quinze
    O Grupo Parlamentar ICA – Independentes pelo Concelho de Alcanena.»
    A Senhora Presidente da Câmara disse que acha pertinente a preocupação pela recuperação da Estrada Regional trezentos e sessenta e um. A Câmara Municipal tem intercedido junta das Estradas de Portugal, tem-lhe sido dito que a obra vai ser uma realidade.
    Disse, também, que a Câmara Municipal está a preparar uma Moção para enviar.
    Disse, ainda, que os Deputados da Assembleia da República estão a referir a importância daquela Estrada para a Região.
    O Senhor Presidente da Assembleia colocou a proposta de moção a votação.
    Deliberação, tomada por unanimidade dos presentes:
    – Aprovada a Moção apresentada pelo ICA – Independentes pelo Concelho de Alcanena.”
    Nestas circunstâncias será caso para perguntar a quem de direito: Desde 10 de Abril de 2015, passados que são mais de 18 meses, que diligências que aquela Moção recomendava foram feitas e quais os resultados. Quanto às diligências que responda quem souber. Agora perguntar pelos resultados até pode parecer caricato porque os resultados, ou a melhor a falta deles, estão perfeitamente à vista desarmada porque os buracos cada vez se vêem melhor porque são cada vez maiores, como até se pode confirmar no vídeo que ilustra a notícia.

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