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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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Alcanena | Novo PDM ratificado em Conselho de Ministros aguarda publicação em DR

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcanena foi ratificada no Conselho de Ministros de 29 de julho. Segundo adiantou a presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira (PS), o documento tem agora que ser publicado em Diário da República (DR) para se tornar efetivo, esperando-se que o processo esteja concluído no mês de agosto.

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A revisão do PDM foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Alcanena de 8 de junho. Iniciado em junho de 2003, este longo processo sofreu com várias alterações legislativas, tendo recebido o parecer final da Comissão de Acompanhamento a 8 de junho de 2017. A Discussão Pública decorreu entre os dias 12 de junho e 23 de julho de 2020. 
 
O PDM é um instrumento para a gestão e ordenamento do território, para a salvaguarda e preservação do património natural e construído e um veículo de desenvolvimento sustentável para melhor qualidade de vida dos cidadãos. 
 
A proposta agora ratificada em Conselho de Ministros contempla a programação de áreas urbanas em unidades operativas de planeamento e gestão, com um total de 1.014,71 hectares. São espaços entre aglomerados e áreas estratégicas de atividades económicas, adianta informação municipal. 

As normas do regulamento do PDM apontam para a melhoria da qualidade ambiental, com especial destaque para a qualidade do ar, da água, do solo, para a redução do ruído e, finalmente para a paisagem construída, refere a mesma informação.

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O PDM contempla, ainda, medidas para capacitar o território para adaptação das alterações climáticas. A categoria de solo urbano apresentava, no PDM 1994, uma área total de 940,79ha e passa, agora, a ter uma área total de 1.294,96ha, traduzindo-se num acréscimo de 38%. 

Na categoria do setor das atividades económicas, existe um acréscimo de área, sendo que a proposta de classificação para espaço de atividades económicas em Solo Urbano e de indústria em Solo Rústico admite um aumento das áreas destinadas a atividades económicas em cerca de 122%. 
 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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