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Terça-feira, Setembro 28, 2021

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Alcanena | Município perdoa dívida de 14 mil euros à junta de freguesia de Monsanto

*texto atualizado às 15h38 de 24 de junho de 2021

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O processo de dívida da junta de freguesia de Monsanto relativo à construção do Mercado de Monsanto gerou alguma polémica na reunião de executivo de Alcanena. Em causa está o perdão de uma dívida de 14 mil euros, que se traduzia numa mensalidade de 480 euros por mês da junta ao município de Alcanena.

A oposição apontou várias irregularidades no perdão, considerando que se estava a criar um cenário de desigualdade perante outras freguesias. O executivo socialista contra-argumentou, afirmando que o cenário de desigualdade fora criado com Monsanto aquando a definição dos critérios de pagamento da obra. 

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Durante vários anos a mensalidade foi cobrada diretamente pela Câmara de Alcanena mas, segundo foi explicado no decorrer da sessão, uma alteração no processo conduziu a que o montante passasse a ser canalizado via DGAL – Direção-Geral das Autárquicas Locais. Tal conduziu a que a junta de freguesia de Monsanto pedisse ao município que permitisse o perdão do valor em falta, cerca de 14 mil euros.

A obra do Mercado de Monsanto foi inaugurada em 2003, na presença do então Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, um investimento de 320 mil euros financiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, Câmara de Alcanena e a DGAL. A população local envolveu-se neste esforço, juntando o dinheiro para comprar o terreno.

Em reunião camarária, a presidente Fernanda Asseiceira (PS) constatou que o edifício, para além do mercado, dá abrigo no primeiro piso a uma IPSS, que presta apoio à Terceira Idade, “A Casinha”. Face a esta função de solidariedade social e tendo em conta o montante remanescente em dívida, considerou que estavam reunidas condições para responder ao pedido da autarquia de Monsanto e perdoar a dívida.

O que fez despoletar a discussão não foi tanto o valor em causa ou o perdão do montante, mas a formulação escrita do pedido do presidente da junta. Segundo leu o vereador dos Cidadãos por Alcanena, João Pinto, este admitia que não tinha conhecimento que o dinheiro saia da contabilidade da autarquia. Mensalmente, a contabilidade da junta de freguesia transferia 480 euros para o município e a situação só foi detetada, alegou-se, porque houve uma mudança da transferência para a DGAL. 

Fernanda Asseiceira lamentou a formulação do pedido do presidente da junta, assegurando que este tinha conhecimento da dívida em causa. João Pinto, porém, fez desenvolver o debate, considerando que se estava a premiar quem gere menos “criteriosamente” a sua autarquia.

Já Maria João Rodolfo, dos Cidadãos por Alcanena, consideraria também que, a perdoar-se esta dívida, ter-se-ia que fazer o mesmo noutras freguesias, uma vez que se gerava uma situação de desigualdade.

Face à argumentação foi chamado um técnico municipal que explicou o processo à oposição, mas esta manteve a mesma leitura do processo. A presidente da Câmara não concordou com a perspetiva exposta, frisando que a desigualdade fora criada há 20 anos, quando Monsanto assumiu 50% da obra do Mercado, mais de 100 mil euros, ao garantir os pagamentos diretos ao município, algo que não é comum neste tipo de contratos.

“Nem é o montante que está em causa, é o princípio de justiça”, afirmou Asseiceira. 

A discussão continuou com Hugo Santarém (PS), após a presidente sair da sala. João Pinto ainda argumentou que a informação estava mal formulada, porque se assumia que a junta não tinha conhecimento contabilisticamente da dívida, e que aprovar o tópico abria um precedente.

Hugo Santarém não gostou do comentário, considerando-o desrespeitoso para com o presidente da junta de Monsanto.

Face ao impasse, o perdão da dívida acabou por ser aprovado com abstenção da oposição.

Segundo esclareceu o presidente de Monsanto, Samuel Frazão, ao mediotejo.net, a dívida em causa não estava no mapa de dívidas nem de receitas, tendo-se assumido que ficara paga em 2017, aquando o fim do mandato do anterior executivo desta autarquia. Como em 2018 e no primeiro trimestre de 2019 os valores em dívida não foram retidos nos acordos de execução, assumiu-se que estava tudo em dia.

Samuel Frazão assegurou ao mediotejo.net que as contas da sua junta de freguesia estão organizadas, havendo transparência na contabilidade da autarquia.

O erro foi detetado em 2019 por um técnico municipal da Subunidade de Gestão Financeira, referindo que já se totalizavam 7.297,65 euros em falta, refere a informação oficial da Câmara de Alcanena enviada ao mediotejo.net pelo autarca. Esta dívida em atraso, segundo a mesma informação, ficou então delineada para regularização entre 2019 e 2021.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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