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Domingo, Setembro 19, 2021

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Alcanena | Ministro quer gestão de proximidade nas áreas protegidas

O ministro do Ambiente disse hoje em Alcanena que o Governo quer que as áreas protegidas que não são de reserva integral passem a ter uma gestão “próxima”, feita em parceria com atores locais e associações ambientalistas.

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João Pedro Matos Fernandes presidiu no Centro de Ciência Viva de Alcanena, situado junto nascente do rio Alviela (praia fluvial dos Olhos d’Água), à apresentação pública da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), na primeira de quatro sessões públicas que visam incentivar a participação na discussão do documento, que decorre até 31 de julho.

O documento “pretende garantir que os territórios protegidos, que correspondem a 8% do território nacional, são um ativo fundamental do país”, disse, salientando a importância de uma estratégia de desenvolvimento para estas áreas e a responsabilidade de “cuidar” das espécies e dos valores naturais aí existentes, que “têm uma relevância que transcende o próprio país”, disse.

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“Existem em Portugal áreas de reserva integral, que têm pequeníssima expressão territorial, são áreas de reserva importantes, mas muito pouco extensas”, afirmou, salientando que “a maior parte dos parques e das áreas protegidas nascem também da riqueza que é introduzida pela própria atividade humana, que ao longo de séculos permitiu até a criação de maiores padrões de biodiversidade”.

O ministro afirmou que nestes territórios, que se distinguem pelos seus valores naturais, a “conservação” tem que se “conjugar” com o verbo “valorizar”, pois “não é razoável” que as as áreas protegidas tenham perdido, na última década, 20% da população (o dobro da perda registada no interior do país).

“Isso quer dizer que o país não olha para este território como um ativo e é isso que queremos que aconteça a partir de agora”, declarou.

Ministro do Ambiente (Foto: José Gaio)

Matos Fernandes afirmou que o documento que se encontra agora em discussão pública difere da estratégia anterior sobretudo no entendimento de que estes territórios têm que ser geridos de uma maneira próxima e envolvendo outras entidades, “mormente as organizações não-governamentais do ambiente, as autarquias e as universidades com a parceria do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]”.

O ministro afirmou que é seu objetivo aprovar a estratégia em outubro próximo, mas admitiu estender este prazo por um mês se, a 31 de julho, se verificar que ainda “há coisas por discutir”.

A ENCNB, que apresenta como ambição a recuperação efetiva e a valorização do património natural, indo além do objetivo internacional de “estancar a perda da biodiversidade”, foi apresentada por João Morais Sarmento, técnico do gabinete da secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.

O documento preconiza o aprofundamento do conhecimento sobre o estado de conservação das espécies e dos habitats, a apropriação deste património pelas populações e a atuação integrada com outros setores, como o silvícola, o agrícola, o turismo, os recursos hídricos, entre outros.

Entre as cem medidas propostas (a alcançar, por prioridades, até 2025), para responder aos 30 objetivos definidos, contam-se um sistema nacional de áreas classificadas, aumentar o investimento público na conservação da natureza e promover as áreas classificadas, nomeadamente através do turismo de natureza.

Matos Fernandes afirmou que estão “em marcha” as medidas consideradas “mais prioritárias”, como o modelo de cogestão das áreas protegidas, o lançamento da elaboração dos planos de ordenamento das áreas protegidas, a recuperação de habitats como os afetados pelos incêndios no Parque Nacional da Peneda Gerês e o reforço dos planos de ação para espécies emblemáticas (lince-ibérico, lobo ibérico e aves necrófagas).

Referiu ainda o reforço do corpo de vigilantes do ICNF, com a contratação de 20 novos elementos (num concurso que teve cerca de mil candidatos), a que se juntarão mais 30 ainda este ano.

A sessão incluiu um debate sobre o tema (Foto: José Gaio)

A questão da estabilidade no financiamento para o médio e longo prazo foi outro aspeto referido, tendo o ministro assegurado que, neste momento, o Ministério dispõe dos recursos, através do Fundo Ambiental, para garantir a concretização, nos próximos anos, dos projetos “mais importantes no domínio da conservação da natureza e não só”.

Segundo afirmou, só este ano o Fundo Ambiental suporta um encargo de cerca de 4,7 milhões de euros, tendo as verbas especificamente orientadas para a conservação da natureza crescido sete vezes em relação ao passado.

O “exemplo” de Alcanena
Na sua intervenção, a Presidente da Câmara de Alcanena, agradeceu a escolha do local para apresentação da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e apresentou o seu concelho como um exemplo no que toca a valorização ambiental, conservação da natureza e biodiversidade.

Fernanda Asseiceira lembrou que grande parte do seu concelho integra na Rede Natura 2000 e o Parque Natural Serra de Aire e Candeeiros, áreas protegidas que, na sua opinião, importa valorizar. A sua preocupação, afirmou, é aliar a componente ambiental, à vertente económica e social com o objetivo de se atingir o desenvolvimento sustentável.

De uma forma resumida apresentou as potencialidades do seu concelho e abordou os projetos que tem em marcha candidatados ao programa 2020 não só a nível concelhio como intermunicipal.

A apresentação decorreu no Carsoscópio (Foto: José Gaio)

A sessão incluiu um debate sobre o documento, com moderação de José Vítor Malheiros, consultor de comunicação de ciência, e participação de Sofia Silveira, do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Ângela Morgado, coordenadora da Coligação C6, Paulo Magalhães, presidente da Comissão Instaladora da Casa Comum da Humanidade, e Pedro Norton de Matos, mentor e organizador da Greenfest.

Antes da visita ao Carsoscópio, interveio também a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

c/LUSA

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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1 COMENTÁRIO

  1. Foi uma pena não terem levado o Sr. Ministro às curvas de Monsanto, ali tão perto, para ele ver com os seus próprios olhos, o cuidado que tem havido por ali, em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, na preservação do eucaliptal que por ali vai crescendo. Um bom exemplo.

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