Alcanena: IMI desce em 2017

Artur Rodrigues defendeu que diminuição de taxas deveria ser mais ousada. FOTO: mediotejo.net

Na sequência do que tem vindo a ser feito nos últimos anos, a Câmara Municipal de Alcanena decidiu reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017, mantendo as restantes taxas. A proposta foi votada por maioria na reunião camarário de 19 de setembro, com o vereador Artur Rodrigues (ICA) a abster-se, por considerar que a descida poderia ser mais ousada dados os bons resultados financeiros do município.

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A Ordem de Trabalhos incluía várias taxas, mas apenas o IMI sofreu uma redução. Segundo a presidente, Fernanda Asseiceira, esta tem sido a tendência de atuação do município nos últimos anos. Assim, em 2017, o IMI desce de 0,0425% do valor dos prédios urbanos para 0,42%.

Vão permanecer ainda os descontos para famílias com filhos. Um imóvel de uma família com um filho tem um desconto do IMI de 20 euros, dois filhos resulta num desconto de 40 euros e três filhos ou mais num desconto de 75 euros.

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As restantes taxas vão manter-se, podendo os edifícios em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) beneficiar de outros descontos caso se proceda à sua recuperação. A Derrama permanece em 1,5%, a participação variável do município no IRS em 5% e os direitos de passagem em 0,25%.

Tanto no IMI como na participação variável do município no IRS o vereador Artur Rodrigues propôs descidas mais acentuadas, dado que as receitas do município têm sido positivas. Já Fernanda Asseiceira salientou que tinham que se ponderar outros factores, como o Plano de Saneamento Financeiro, e que os ganhos em receitas não eram assim tão elevados. Nestes dois tópicos o ICA acabaria por abster-se.

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