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Sábado, Janeiro 22, 2022
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Alcanena | Executivo recusado na junta de Malhou, Louriceira e Espinheiro

No sábado, 14 de outubro, estava agendada a tomada de posse dos eleitos da assembleia de freguesia da união de freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, com a votação da lista para secretário e tesoureiro que compõem o executivo da autarquia. No entanto, o movimento Cidadãos por Alcanena (PSD, CDS e MPT) e o eleito da CDU terão votado contra, o que inviabilizou o escrutínio interno. Face ao impasse, a sessão foi adiada para quarta-feira, 18 de outubro, às 20h30, na sede da junta em Louriceira.

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A Assembleia de Freguesia da união de freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro foi ganha pelo PS, com Luís Cândido, enquanto cabeça de lista, a assumir automaticamente a presidência. No entanto a disposição da assembleia ficou a 4+4+1, com um empate em número de vogais entre os socialistas e os Cidadãos por Alcanena e um lugar para a CDU, o vogal Joaquim Almeida.

Após a instalação dos órgãos autárquicos seguia-se a eleição dos dois vogais que iriam integrar a junta, tendo o PS apresentado uma lista com os nomes de Alina Louro e Armando Pereira. Segundo Luís Cândido, a votação, por sufrágio secreto, resultou em cinco votos contra e quatro a favor, o que leva a crer que o vogal da CDU terá votado em linha com o movimento Cidadãos por Alcanena, em busca de um executivo autárquico pluripartidário. “Não deixaram votar de forma uninominal”, referiu Luís Cândido, pelo que o presidente optou por adiar a sessão, para dia 18, quarta-feira, às 20h30, na sede da união, em Louriceira.

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Luís Cândido adiantou que se tentou chegar a acordo com os restantes partidos da Assembleia de Freguesia, mas que não houve acordo. “Andamos a perder tempo”, desabafou, garantindo que na quarta-feira irá apresentar a mesma lista à junta. Segundo afirmou, só ele, como presidente, pode apresentar elementos à formação do executivo, não havendo lugar a uma lista da oposição.

Segundo refere a página eletrónica da Comissão Nacional de Eleições, efetivamente, “o presidente da junta de freguesia é o 1º candidato da lista mais votada para a assembleia de freguesia. Os restantes membros da junta são eleitos na primeira reunião da assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta”.

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Na tomada de posse dos órgãos municipais no domingo, 15 de outubro, a presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira, começou o seu discurso pela situação vivida na união de Malhou, Louriceira e Espinheiro. “Lamento contudo o ocorrido ontem”, referiu, “é triste quando se pretende ganhar na secretaria depois de se ter perdido nas urnas”. “Porquê impedir a constituição do executivo que resultou do ato eleitoral?”, questionou. Apelaria assim ao “bom senso” e à cultura democrática.

Na ausência de executivo, também não foi possível eleger a mesa da assembleia de freguesia. Ambas as decisões ficam adiadas para dia 18.

Não havendo solução para o impasse, refere o Quadro de Competências e Regime Jurídico dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, no artigo 9º, sobre a situação de “empate na votação” que “se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia de freguesia, preferindo sucessivamente a mais votada”.

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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