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Quinta-feira, Outubro 28, 2021

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Alcanena | EMASA passa a designar-se AQUANEMA

A empresa municipal de águas e saneamento, provisoriamente designada EMASA, viu o nome ser rejeitado aquando os procedimentos necessários à realização da escritura de constituição. A entidade vai assim chamar-se AQUANEMA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A. Na reunião de 3 de dezembro, segunda-feira, a oposição dos Cidadãos por Alcanena votou contra o tópico, em coerência com a posição assumida relativamente à nova empresa municipal.

O visto do Tribunal de Contas foi obtido a 18 de setembro e o município está em fase de preparação da escritura. “Não tendo sido aceite o nome inicialmente proposto foi sugerida à entidade competente a designação de AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A., tendo a Câmara Municipal aprovado a referida designação, na sua reunião realizada a 3 de dezembro de 2018″, adianta nota de imprensa municipal. 

“Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 28º do Código das Sociedades Comerciais, a Comissão de Avaliação do Património Municipal atribuiu o valor de 4.157.942€ à Rede de Distribuição do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena, o qual foi também aprovado pelo órgão executivo”, refere a mesma informação. Foi ainda aprovada a transmissão dos bens constantes do relatório elaborado pelo Revisor Oficial de Contas, para efeitos do cumprimento da legislação.

“A Câmara Municipal deliberou também submeter à Assembleia Municipal a isenção do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e a isenção do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, com efeitos plurianuais, nos termos definidos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”, refere o município.

Segundo o vereador Gabriel Feitor, dos Cidadãos por Alcanena, a oposição votou contra na sequência da posição já definida relativamente à constituição da empresa municipal. “Questionamos o porquê de vir, só agora, o certificado de admissibilidade respeitante à denominação “Aquanena” e se tal era um substituto face a uma possível rejeição da sigla EMASA. Foi-nos dito que não e que a sigla EMASA era apenas uma sigla provisória para agilidade do processo”, adiantou.

Estas deliberações têm ainda que ser aprovadas pela assembleia municipal.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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