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Domingo, Setembro 19, 2021

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Alcanena | Câmara multa empreiteiro em 4.300 euros por cada dia de atraso na conclusão de obra

A conclusão das obras de saneamento no Covão do Coelho e no Vale Alto, na freguesia de Minde, sofreu novo adiamento, com prorrogação de prazo de conclusão para 15 de outubro. Desta vez, o município de Alcanena decidiu passar a multar o empreiteiro em 4.317,13 euros por dia até este terminar a obra. De recordar que a obra leva dois anos de atraso devido a problemas de sustentabilidade da empresa que venceu o concurso, a que se acrescentaram agora problemas gerados pela pandemia.

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A quarta prorrogação do prazo da conclusão da empreitada da rede de saneamento de Águas Residuais de Covão do Coelho e Vale Alto foi aprovada por maioria, com voto contra da oposição dos Cidadãos por Alcanena. A presidente Fernanda Asseiceira (PS) explicou que o atraso atual já se prende com a fase final da obra, nomeadamente a pavimentação, que irá parar neste mês de agosto.

A proposta porém foi prorrogar o prazo, mas já aplicando multas. Assim, a partir de 1 de agosto, o empreiteiro, a Toelta, fica sujeito a penalizações diárias de 4.317,13 euros, até ao valor de 413.712,74 euros. Atingido este valor, o município decide se resolve ou não o contrato. Não o resolvendo, a indemnização a pagar pela empresa poderá ir até ao limite máximo de 620.569,11 euros, de acordo com o estipulado nos números 2 e 3 do artigo 329º do Código de Contratos Públicos.

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A prorrogação não foi, mais uma vez, bem acolhida pela oposição, que considerou um “logro” a nova data de 15 de outubro para conclusão da obra. A vereadora Maria João Rodolfo anteviu inclusive problemas com os materiais necessários à conclusão da empreitada.

O tema gerou discussão acalorada, recordando-se o arrastar da situação desde 2019 e o facto do município ter optado por renegociar o contrato com uma empresa falida a lançar novo concurso. A obra, porém, já tinha começado (havia buracos abertos e cabos por enterrar) e o município considerou “irresponsável” avançar para um novo concurso nas atuais circunstâncias, em que muitas obras a nível nacional têm ficado desertas (para além da falta de recursos humanos, a pandemia originou também um problema de escassez de materiais).

A própria população já contestava também o caos gerado pela paragem consecutiva das obras.

Ao votar contra, Maria João Rodolfo explicou que o sentido de voto devia-se não só à incompetência do empreiteiro mas também à gestão política do processo.  

No final de 2020, as obras de saneamento no Covão do Coelho/Vale Alto retomaram depois de cerca de meio ano de suspensão, devido aos problemas financeiros da Toelta. A empresa e o subempreiteiro chegaram a acordo, prevendo-se à época a conclusão dos trabalhos para abril. O prazo foi depois prorrogado para julho.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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